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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Diante desse cenário, a CNM alerta que os desastres continuarão causando prejuízos enquanto os Municípios não receberem o apoio que a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) determina à União e aos Estados. “O Brasil só será resiliente se os Municípios forem estruturados e preparados para agir diante de riscos de desastres, com ações integradas de proteção e defesa civil. Isso exige o cumprimento das obrigações legais e a criação de programas específicos para fortalecer as defesas civis locais e capacitar os gestores municipais”, destaca o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.
Os Estados mais impactados foram Piauí, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará, com a ocorrência de ondas de calor, seca/estiagem, descargas elétricas, inundações, alagamentos e deslizamentos em morros e encostas. Esses eventos causaram danos significativos à infraestrutura urbana, propriedades rurais, meio ambiente e à saúde e segurança da população.
A CNM destaca que, até o momento, os desastres em 2025 já deixaram mais de 12,3 mil pessoas desabrigadas e 71,8 mil desalojadas — famílias forçadas a deixar suas casas. A Confederação também chama atenção para o agravamento do cenário, com 115 mortes registradas, o que representa um aumento de 59,7% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 72 óbitos.
O impacto econômico foi especialmente severo na agropecuária, que concentrou R$ 23,3 bilhões em perdas, o equivalente a 81,8% dos prejuízos estimados. Ao todo, 1.445 decretos de anormalidade já foram contabilizados.
Autoridade Climática Nacional
Para enfrentar esse desafio, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que propõe a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, com previsão de R$ 30 bilhões destinados a ações de enfrentamento da crise climática.
Conclima
Além disso, lidera a criação do Consórcio Nacional de Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), cuja assembleia de formalização está prevista para maio de 2025. O consórcio atuará com orientação técnica, captação de recursos e gestão compartilhada, fortalecendo a resiliência e o desenvolvimento sustentável nos Municípios brasileiros.
Da Agência CNM de Notícias