Gaeco realiza operação por contratações irregulares em São Luís Gonzaga

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Illusio, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís Gonzaga (sede da Prefeitura, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Assistência Social e da Comissão Licitação), São Luís (5 locais) e Penalva.

Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação da empresa Instituto Singulare para prestação dos serviços de terceirização de mão de obra no município de São Luís Gonzaga (MA).

Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 1.491.252,45 nas contas bancárias de todos os investigados. O valor corresponde ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

Em abril deste ano, outras empresas contratadas pelo município de São Luís Gonzaga foram alvo da Operação Spectrum, deflagrada pelo Gaeco, após autorização judicial.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís e Timon, as Polícias Civil e Militar do Maranhão, e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Anajatuba, Chapadinha, Santa Inês e Viana. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para embasar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

ORIGEM DO NOME

Operação Illusio: Nome que significa “ilusão”, simbolizando a aparência enganosa do contrato firmado pelo Instituto Singulare, cujo objeto é fornecimento de mão de obra terceirizada, quando na verdade, os próprios servidores municipais é que executam o serviço. As informações são do MPMA.

Operação Nocaute: PF faz operação contra crimes fazendários

Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão. As informações são da Polícia Federal em Mato Grosso.

Em culto de ação de graças, Rafael agradece a Deus pela vitória

Foto: Jackson Douglas - ASCOM

Na noite desta segunda (18), o deputado Rafael, prefeito eleito de Timon, participou de um culto em Ação de Graças no Templo Central da Assembleia de Deus, em Timon. Acompanhado da esposa, Gisele Bezerra, da vice-prefeita, Socorro Waquim e parte do secretariado já anunciado, Rafael expressou gratidão a Deus e pela proteção ao longo da campanha. 

Ele ressaltou a importância da igreja no desenvolvimento social e espiritual da cidade. “A igreja evangélica tem um papel fundamental em Timon. Uma igreja organizada e forte é um grande apoio para o poder público”, disse.

Rafael também compartilhou a relevância da oração em sua trajetória eleitoral. “Sem orar, a gente não chega lá. Foram as preces e as orientações que nos deram força para enfrentar essa batalha”, declarou. 

Ao finalizar, ele reafirmou seu compromisso com Deus e com a cidade. “Queremos construir uma Timon mais justa, igualitária e tranquila, sempre em sintonia com Deus e com as necessidades da população”, concluiu Rafael.  

O culto em Ação de Graças, solicitado pela vice-prefeita eleita Socorro Waquim, foi acolhido e conduzido pelo pastor Euvaldo Sá, presidente da Assembleia de Deus Missão, Campo Timon.

Kaio Saraiva é reconduzido à presidência da OAB/MA pela advocacia com mais de oito mil votos

Com um trabalho consolidado em prol da OAB/MA e pelo reconhecimento da advocacia maranhense, o atual presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, foi reconduzido ao cargo de presidente da OAB/MA para o triênio 2025/2027. Foram 8.766 votos para Kaio Saraiva contra 3.465 votos do concorrente, Marcelo Carvalho.

A porcentagem de votos válidos foi de 71,66%, o que equivale a 8.766 votos em todo Estado. A chapa do candidato da oposição ficou com um percentual de 28,34% de votos válidos. As eleições da OAB/MA reuniram cerca de 12.228 votos válidos.  Kaio Saraiva ganhou na sede e em todas as 19 Subseções do interior do Maranhão.

As eleições foram realizadas nesta segunda-feira, 18/11, das 9h às 17h, de maneira híbrida na sede em São Luís, nos Escritórios Compartilhados da Cohab e São José de Ribamar e Sala da Advocacia no Fórum Trabalhista. Em todas as 19 sedes de Subseções também foram disponibilizadas cabines de votação.

Kaio Saraiva integra o grupo dos novos advogados que surgiu liderado pelo ex-presidente e atual Conselheiro Federal, Thiago Diaz, em 2015 e desde então, o grupo lidera as eleições da OAB/MA. O presidente reeleito se consolidou como um grande gestor para a advocacia.

A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2025 para liderar a OAB/MA pelos próximos três anos. Ao lado de Kaio Saraiva, foram eleitos também: a Diretoria, os Conselheiros Estaduais e Federais.

A gestão de Kaio Saraiva se destaca pela defesa de prerrogativas, oferta de certificações gratuitas, cursos de capacitação, projetos desenvolvidos para a Jovem Advocacia, fortalecimento da advocacia no interior, retorno aos grandes eventos acadêmicos, valorização da Mulher, dentre outras atividades.

O diálogo institucional é outra marca da gestão de Kaio Saraiva. De maneira firme junto às instituições que integram o Sistema de Justiça, ele conquistou vários benefícios para a classe. As informações são da OAB/MA.

Rafael discute tarifa de água e universalização do saneamento em reunião com a Águas de Timon

Nesta quinta-feira (14), o deputado Rafael (PSB), se reuniu pela manhã com a diretoria da Águas de Timon e o novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon – AGERT, Itamar Júnior, para discutir sobre o saneamento e a tarifa de água no município, ambas compromissos de campanha. Segundo Rafael, a reunião, além de apresentar o novo gestor da AGERT, foi bastante produtiva e marcou o início de um trabalho conjunto pela melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Timon.

O prefeito eleito agradeceu a Carol Santos, presidente e Sheeron Clys, gerente da Águas de Timon, e Danilo Cézar, diretor executivo da Águas de Teresina e de Timon, pela reunião e por  apresentaram dados sobre o atendimento no município. Rafael destacou a importância desse diálogo inicial, que permitiu conhecer melhor os números e entender a situação atual da prestação de serviços pela concessionária.

Rafael explicou que um dos encaminhamentos discutidos foi a revisão contratual e a realização de ajustes necessários para que Timon avance rumo à universalização do saneamento, garantindo que a população tenha acesso de qualidade à água e ao esgotamento sanitário. “Queremos que todos tenham condições de usufruir desse bem vital, e o nosso objetivo é trabalhar em sintonia para atender ainda melhor a população,” disse Rafael.

Na reunião, Rafael  destacou que espera bons resultados da reunião e do trabalho de Itamar Júnior à frente da AGERT. "Estamos empenhados e acompanhando de perto cada etapa para informar a população dos próximos passos," finalizou Rafael.

PF deflagra operação contra fraudes bancárias em quatro estados

Grupo criminoso usava documentos falsos para abertura de contas e obtenção de valores indevidos

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14/11, a Operação Falsioloquium, que visa desarticular um grupo criminoso responsável pela obtenção de valores indevidos por meio da abertura de contas bancárias com documentos falsos. A ação ocorre simultaneamente nos estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão e São Paulo.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte/CE, após solicitação da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte.

As investigações começaram em junho deste ano, quando um suspeito foi preso em flagrante ao tentar abrir uma conta bancária na Caixa Econômica Federal, no município de Mauriti/CE, usando documentos falsos. Com o avanço das investigações, foi identificado que o suspeito possuía uma extensa lista de antecedentes criminais e supostamente era membro de uma facção criminosa. O grupo operava em várias localidades nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, realizando fraudes em instituições financeiras por meio do uso de documentos falsificados. Outros dois indivíduos, também com histórico criminal, foram identificados como membros dessa organização.

Os envolvidos poderão responder por crimes de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. As informações da Polícia Federal no Ceará.

Duas magistradas e um magistrado do TJMA passarão a integrar o TRE/MA

As desembargadoras Francisca Galiza e Oriana Gomes foram eleitas para os cargos de membra e membra substituta da Corte Eleitoral, respectivamente; e o juiz Marcelo Oka também para membro do TRE/MA

Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa, com transmissão pelo Youtube, nesta quarta-feira (13/11), elegeram as desembargadoras Francisca Galiza e Oriana Gomes para os cargos de membra e membra substituta da Corte Eleitoral, respectivamente, e o juiz Marcelo Oka também como membro do TRE/MA.

ELEIÇÃO

A desembargadora Francisca Galiza – com o encerramento do biênio como membra substituta da Corte Eleitoral, no dia 1º de março de 2025 - foi eleita com 16 votos como membra da Corte Eleitoral.

A desembargadora Oriana Gomes – única inscrita – foi eleita com 28 votos no cargo de membra substituta do TRE/MA.

E o juiz Marcelo Elias Matos e Oka foi eleito com 18 votos para o cargo de juiz da Corte Eleitoral.

No final, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho parabenizou as magistradas e o magistrado desejando sucesso na gestão. O presidente do TRE/MA, desembargador José Gonçalo Filho, colocou-se à disposição dos eleitos durante sua gestão à frente do TRE/MA.

A desembargadora Francisca Galiza agradeceu a todos, ressaltando que um dos requisitos para o Selo Diamante é a presença de mulheres para o TRE/MA. “Agradeço a todos que votaram e acreditaram em mim, farei uma gestão voltada para o TRE”, pontuou. (Agência TJMA de Notícias).

Iracema Vale disse que reeleição simboliza aprovação do trabalho realizado à frente da Assembleia Legislativa

Em discurso após eleição da Mesa Diretora, presidente reeleita da Alema agradeceu apoios, destacou trajetória política e liderança do governador Brandão

Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Aprovação

Ela enfatizou ainda que sua vitória é um reflexo da aprovação do trabalho realizado por ela à frente da Presidência da Casa. “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter”, observou a parlamentar.

Sobre o fato de a votação ter sido secreta, Iracema Vale destacou que isso não foi um problema, pelo contrário. “Esta forma de votação deu margem para a liberdade de expressão e de escolha. Essa Casa é muito plural e eu respeito isso. Saio daqui me sentindo extremamente feliz e vitoriosa por saber que a campanha que fizemos não teve interferência de governador, nem de poderes supremos. O que tivemos foi o voto dos deputados que confiaram no nosso trabalho”, pontuou a Iracema.

A presidente da Alema destacou ainda a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela, é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.

Iracema Vale concluiu seu pronunciamento reforçando que será a presidente dos 42 deputados, pois o jogo zerou, e que a Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora.

PF combate fraudes em financiamentos de veículos no Piauí

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/11), a Operação Ouroboros com o objetivo de combater crimes financeiros, mais especificamente a obtenção de financiamento de veículos mediante fraude.

Policiais federais cumprem três mandados judiciais, sendo um mandado de prisão temporária e dois de busca e apreensão em Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária/PI.

Inicialmente, as condutas criminosas se assemelhavam a estelionato comum e, em virtude disso, as investigações estavam sob a responsabilidade da Polícia Civil do Piauí. Constatou-se, porém, que a fraude praticada pelo grupo criminoso se enquadrava na lei dos crimes financeiros, cuja atribuição é da Polícia Federal.

As investigações demonstraram que os suspeitos simulavam entrevistas de empregos para obter os dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de terceiros e, em seguida, se utilizavam de influência junto a revendedoras de veículos na capital piauiense para simular o financiamento. Por se tratar de procedimento que atualmente acontece de forma digital, o real proprietário do veículo muitas vezes só tomava conhecimento da fraude ao tentar realizar a transferência da propriedade do carro junto ao Departamento de Trânsito - DETRAN/PI.

A ação de hoje visa identificar o envolvimento de terceiros e impedir a reiteração criminosa por parte dos suspeitos. Os envolvidos podem ser responsabilizados pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude e outros que venham a ser identificados ao longo da apuração policial. As informações são da Polícia Federal no Piauí.

Deputado Rafael destaca sua eleição a prefeito de Timon e o exercício do mandato na Alema

Parlamentar foi o convidado do ‘Diário da Manhã’ e ressaltou que, em seu mandato na Assembleia, tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública e Educação

Foto: Wesley Ramos

O deputado Rafael (PSB) destacou, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (12), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a sua eleição a prefeito de Timon e o fato de estar na metade do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o prefeito eleito disse que, quando assumir em 1º de janeiro, o  foco prioritário será na questão da Segurança Pública, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

“Primeiro, vamos priorizar a questão da segurança pública em Timon, principalmente na periferia, e fazer parcerias com o Governo do Estado, levando as políticas públicas que ele faz, para que a violência diminua, com assistência social, com educação, com saúde, com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tudo isso faz parte do tema complexo que é segurança pública, por isso a secretaria vai se chamar Secretaria de Segurança Pública e Cidadania”, explicou.

Após a montagem e indicação da Equipe de Transição, o parlamentar afirmou também que retornou para São Luís, onde reassumiu o mandato de deputado estadual, para concluir sua bem-sucedida passagem de 10 anos pela Assembleia, estando no terceiro mandato e, simultaneamente, buscar junto ao Governo do Estado ações, programas e serviços que contribuirão para o sucesso de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Em seu mandato, o parlamentar lembrou que tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública, onde apresentou ações do governo em Timon e defendeu a criação da frente parlamentar de defesa do setor; e Educação, ao lutar pela reforma e transformação do CAIC em escola de tempo integral, além da reforma da Escola José Elouf no bairro Cidade Nova.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Assista AQUI à íntegra da entrevista.

Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

Evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar

Foto: J. Cardozo

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.