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quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Comissão de Meio Ambiente debaterá política estadual de resíduos sólidos com cooperativas e associações

Em reunião nesta terça-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deliberou, dentre outras pautas, realizar, em 28 de setembro, audiência pública para discutir a política estadual de resíduos sólidos com cooperativas e associações de catadores recicláveis do Maranhão. O evento será realizado na Sala Walldir Filho, às 14h30, por solicitação do deputado Zé Inácio (PT).

A reunião foi presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Rafael (PSB) e Ricardo Arruda (MDB).

Também foi deliberado a participação da Assembleia Legislativa na implantação e implementação da Política de Logística Reversa no Estado, que tem como foco a erradicação dos lixões no Maranhão.

Conflitos no Campo

Outra decisão tomada pela comissão foi participar da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar sobre “Conflitos no Campo”, que ocorrerá dia 10 de outubro, na Assembleia Legislativa, na qual serão abordadas questões ambientais como uma das fontes de conflito no campo.

“Vamos reunir o Judiciário, o Ministério Público e os movimentos sociais para debater esse palpitante tema que nos aflige e, infelizmente, vem se repetindo em nosso estado. Já tratamos dessa questão com o governador Carlos Brandão e ele nos garantiu que não permitirá violência contra os agricultores familiares”, sublinhou  o deputado Júlio Mendonça.

Margem equatorial

A comissão também apreciou e aprovou o relatório da audiência pública sobre a “Exploração Petrolífera das Margens Equatoriais da Amazônia”. “Já temos a Frente Parlamentar Federal em Defesa da Exploração Petrolífera na Margem Equatorial e vamos nos somar ao seu plano de ação, defendendo as particularidades concernentes à exploração de petróleo em território maranhense e, obviamente, à defesa do meio ambiente”, esclareceu o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Visita ao Viva Raposa

Por fim, foi aprovado requerimento da deputada Fabiana Vilar (PL) propondo visita conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Obras e Serviços Públicos, em data a ser definida, para avaliação da praça (Viva Raposa) no bairro Garrancho, no município de Raposa, que se encontra destruída pela força das marés que se lançam de forma frontal sobre esse equipamento público, causando estragos.

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