Caxias recebe o projeto Registro Cidadão

Foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Aos 42 anos, Antonia Pereira da Silva finalmente poderá ser registrada como filha do seu Antonio Pereira da Silva, 69 anos (ambos na foto abaixo). O gari e lavrador aposentado, morador da Vila Lobão, em Caxias, realizou nesta quarta-feira (21/6) o reconhecimento de paternidade e receberá, em breve, gratuitamente, a nova certidão de nascimento da primeira filha, nascida em 1981. 

“Sempre quis, mas não tive a oportunidade de fazer. Naquela época, a distância de onde a gente morava, as condições financeiras, a falta de informação e assistência gratuita, impediram meus pais de buscar a solução. A próxima coisa a fazer é botar o nome do avô nas certidões dos meus três filhos”, planeja Antonia. 

A solução foi viabilizada, por meio do Projeto Registro Cidadão, do Poder Judiciário do Maranhão, que nesta quarta-feira passou por Caxias, localizada a 361 Km de São Luís.

O Registro Cidadão combate o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, reconhecimento de paternidade, além de segunda via de certidões de nascimento e de casamento. O projeto que integra o programa Justiça de Proximidade já passou também, nessa 9ª edição, por Parnarama e Matões.  Nesta quinta-feira (22/6) será a vez de Timon, a 458 Km da capital, onde será encerrado o mutirão de ações de cidadania.

O projeto registrou em Caxias, 46 emissões de segundas vias, cinco registros tardios de óbito, três registros tardios de nascimento, 15 procedimentos de retificação administrativa, quatro  orientações jurídicas aos usuários, além de outros 27 casos que receberam assessoramento da Defensoria  Pública Estadual presente no local, e aguardam deferimentos.

No mesmo dia, foi viabilizada a entrega de cerca de 30 segundas vias de documentação requisitadas no Fórum da Comarca, 16 voltaram ao Fórum no mesmo dia para receber o documento. 

“A minha foi gratuita e recebi logo! Foi mais fácil do que pensei, em poucos minutos fui atendido”,  disse o profissional autônomo João Vítor Santos da Silva (foto abaixo), 20 anos, que conseguiu a segunda via do registro de nascimento, juntamente com a dona de casa Maria de Fátima das Neves, 41 anos.

O lavrador Francinaldo Moura, do povoado Jabuti, 1º Distrito de Caxias, chegou cedo para garantir a segunda via da certidão do filho, Luciano da Silva Moura. A falta do registro tem prejudicado a vida escolar e a emissão de outros documentos necessários ao adolescente de 13 anos. “Perdemos tudo na enchente que tomou a região e agora queremos resolver esse problema dos documentos”, contou. 

O caso contou também com o apoio dos defensores públicos Daniel Ponte Vieira e Gerusa Andrade, que requereram a busca, junto aos cartórios da região, dos dados referentes à primeira via da certidão, já que o requerente não dispunha das informações anteriores. A tabeliã dos 3º e 4º Ofícios de Registro Civil, Lívia Ayub acompanhou e conferiu as solicitações de documentação. 

Entre as solicitações de retificação de nomes no registro, está o de Joana de Oliveira, 37 anos, moradora do povoado Morro Agudo, há 80 Km de Caxias. Ela conseguiu retificar o nome da mãe e solicitar a emissão de novas certidões de seus três irmãos, em virtude da mudança deferida administrativamente.    

ENTUSIASMO

A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício (titular da 2ª Vara Criminal) e diretora do Fórum de Caxias, acompanhou de perto a ação desenvolvida na comarca. “Estamos recebendo a equipe do Tribunal de Justiça, com muito entusiasmo, porque a população poderá usufruir nesse dia, de maneira concentrada, dessas ações tão importantes que o Judiciário realiza em parceria com outras instituições, como a Defensoria e os cartórios de registro civil, garantindo o acesso gratuito a direitos e serviços de cidadania”, destacou.

A magistrada informou que, a partir desta quinta-feira (22), a cidade também passará a contar com a 4ª Vara Cível, mais um juiz presente na comarca, Além de um Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) - o terceiro do Estado - e uma unidade de Justiça Restaurativa, que funcionarão na faculdade FACEMA, oferecendo serviços permanentes à população.

SAÚDE E BEM ESTAR

Ainda na quarta-feira, para os servidores, servidoras, magistradas e magistrados que atuam no Fórum de Caxias, o Tribunal de Justiça proporcionou um dia com açõe de saúde e bem estar, com a oferta de serviços médicos e de atendimento de enfermagem e psicológico, pela médica Léa Barros (foto abaixo), a enfermeira Conceição Cadilhe, da Divisão Médica do Tribunal; e o psicólogo Eliandro Araújo, da Divisão Psicossocial. Foram feitas consultas, aferição de pressão e glicose e outros encaminhamentos na área de saúde. (Agência TJMA de Notícias)