Judiciário promove projeto Na Trilha da Proteção Integral em Timon e Caxias

O projeto busca colocar crianças e adolescentes no foco da discussão

Foto/divulgação: TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizou a 3ª edição do Projeto “Na Trilha da Proteção Integral” nas comarcas que compõem o Polo de Timon e Caxias, nessa quinta-feira (11/5).

O projeto busca colocar crianças e adolescentes no foco da discussão, possibilitando, por meio de diálogo com todos aqueles que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, cumprir o que dispõe o artigo 227 da Constituição Federal com relação à prioridade absoluta em tudo que diz respeito à infância e juventude.

O encontro aconteceu no Fórum da Comarca de Timon, com abertura realizada pela desembargadora Sônia Amaral, presidente da CIJ, e contou com a participação de representantes de vários órgãos do Sistema de Garantia de Direitos para tratar de temas relativos à crianças e adolescentes como “Acolhimento – institucional e familiar”, “Entrega Voluntária”, “Apadrinhamento”, “Adoção”, dentre outros.

Estiveram presentes o juiz Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude de Timon, e a juíza Cintia Facundo, titular da Vara Única de Matões, além do promotor de Justiça, Fernando Menezes e do defensor público, Layson Lima Alves, que atuam na Vara Comarca de Timon.

A presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargadora Sônia Amaral, realizou a abertura do evento ressaltando a importância da prioridade absoluta a todas as questões que envolvem crianças e adolescentes, como forma de efetivamente garantir a proteção integral pois estas são o futuro. Destacou, ainda, que o encontro pretende promover a aproximação do judiciário maranhense com todas os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, assim como tem sido a política do Tribunal de Justiça do Estado.

Em seu discurso, Simeão Pereira e Silva citou as palavras de Orlando Vilas Boas, que diz que “na tribo, o velho é o dono da história, o adulto é o dono da aldeia e a criança é a dona do mundo”, para trazer à tona o que diz a Constituição Federal no art. 227, que estabelece prioridade absoluta a todas as políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes. Convidou os presentes a diariamente colocarem no topo as demandas infantojuvenis.

Iniciando a apresentação das temáticas, a servidora, Teresa Feitosa, secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude apontou fluxos atualmente existentes para o aperfeiçoamento dos atendimentos envolvendo crianças e adolescentes, principalmente os relativos ao acolhimento institucional e familiar, os referentes a entrega voluntária de bebês e os referentes ao apadrinhamento no sentido de conferir maior efetividade na observância aos princípios da proteção integral e da garantia da prioridade absoluta de crianças e adolescentes.

O diálogo contou com o compartilhamento da experiência em acolhimento familiar já desenvolvida pelo município de Timon, apresentada pela psicóloga Amanda Porto, que destacou os avanços e desafios desse modelo de acolhimento, ressaltando todavia os benefícios para crianças e adolescentes que são acolhidos pelas famílias cadastradas. 

Em continuidade, as servidoras Juliana Sales e Helayne Moura, apresentaram os avanços no Apadrinhamento na Comarca de Timon, aderente ao Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça, e integrantes do Grupo de Trabalho instituído com o propósito de promover a troca de conhecimentos entre os integrantes, nivelando conhecimentos com o objetivo de garantir o direito à convivência familiar e comunitária a essas crianças e adolescentes em acolhimento – institucional ou familiar – com remotas chances de reintegração familiar ou adoção.

SOBRE O PROJETO

O TJMA, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), implantou o projeto “Na Trilha da Proteção Integral”. Um conjunto de ações que visa assegurar que as demandas de crianças e adolescentes recebam a garantia constitucional de prioridade absoluta, o que resultará em um Poder Judiciário maranhense mais rápido e eficiente na área da infância e juventude.

O “Na Trilha da Proteção Integral” também visa colaborar no fortalecimento do conhecimento daqueles que atuam diretamente em processos destinados à proteção integral de crianças e adolescentes, atribuindo prioridade a essas ações e promover maior engajamento de membros(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão nos projetos desenvolvidos na área da infância e juventude.

Além disso, a iniciativa do Poder Judiciário pretende identificar os pontos de fragilidade na execução das atividades, possibilitando traçar estratégias que permitam superar os entraves ao processamento e julgamento das ações, nos prazos estabelecidos por lei. (Agência TJMA de Notícias).