Tudo pronto para o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Abertura do evento ocorre nesta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae

São Luís se prepara para receber a primeira edição do Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento será realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), de 13 a 14 de março, no Multicenter Sebrae. Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e administração pública, o evento já tem grandes nomes confirmados como palestrantes, incluindo o ministro da Justiça Flávio Dino, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha. O Congresso já conta com cerca de 3.000 mil inscritos, que farão parte de uma programação intensa de oficinas, feiras e debates.

Na abertura oficial, que ocorre nesta segunda-feira (13), estarão presentes o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, o vice-governador, Felipe Camarão, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.

Como parte da programação, o auditório Darcy Ribeiro receberá as palestras principais. No primeiro dia, a partir das 14h, o ministro das Comunicações Juscelino Filho, vai ministrar a palestra: “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, seguido de mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que vão falar sobre aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.

No segundo dia do evento, destaque para a palestra do ministro da Justiça Flávio Dino, que vai falar sobre “Pacto Federativo” e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa Minha Vida e o que será feita das obras inacabadas. A tarde se encerra com debates com membros Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que falarão dos principais desafios da nova Lei das Licitações.

Além disso, ono auditório Terezinha Jansen, estarão acontecendo várias plenárias abordando temas de interesse dos gestores municipais. Nas salas de capacitação serão ministradas oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.

Prêmio Famem de Boas Práticas

Ainda como parte da programação, será promovido o Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por intuito reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentam práticas de inovação na gestão pública entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública. Os municípios também serão contemplados com R$ 735 mil, do Programa Tarifa Social, uma parceria entre Famem, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do Congresso. “Estamos prestes a realizar o maior evento municipalista do Maranhão. Temos a oportunidade de agregar diversos atores da administração pública, com a participação dos três poderes, e claro, ênfase para as pautas municipalistas. Vamos dar início a um novo tempo na Famem. É tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO

• Auditório Darcy Ribeiro

Palestras

Dia 13/03

9h – abertura oficial com a presença do governador Carlos Brandão

14h30 – Ministro das Comunicações Juscelino Rezende

Tema: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da Sociedade.

16h – Mesa com órgãos de controle – Convidados: MPF, MPE, TJ (Moderador FAMEM);

Tema: Aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.

Dia 14/03

09h – Flávio Dino - Ministro da Justiça e Segurança Pública,

Tema: Pacto Federativo

10h30 – Mesa com órgãos de controles – Convidados: TCU, CGU, TCE e MP;

(Moderador: FAMEM);

Tema: Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de Licitações.

14h30 – Hildo Rocha - Secretário Executivo do Ministério das Cidades

Tema: Obras Inacabadas e seus desdobramentos/O retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.

16h – Apresentação e premiação das Boas Práticas Municipais.

17h – Entrega da Premiação do Programa Tarifa Social – FAMEM, SEDES e EQUATORIAL

17h30 - Encerramento do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE – Presidente da Famem (leitura da Carta Municipalista).

• Auditório Terezinha Jansen

Plenárias

13/03

14h às 15h40

Tema: Os Avanços e Desafios do(a) Vice-Prefeito(a) como ente participativo nas gestões municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo.

Responsáveis: UNIVIMAR/FAMEM

Palestrante: Dr. Daniel Amarante.

Público Alvo – Vices–Prefeitos

16h10 às 17h50

Tema: Medidas cautelares a luz da Lei de Improbidade e da Lei Orgânica do TCE.

Responsáveis: UNEPP- Palestrante: Dr. José Carlos Madeira e Dr. Daniel Domingues.

Público Alvo – Ex-prefeitos

14/03

08h30 às 10h10

Tema: Os desafios do Novo FUNDEB.

Convidados: CGU, Dr. Eduardo Borges/MPE e TCU

Público Alvo: Técnicos de Educação

10h30 às 12h20

Tema: Repasse ao poder legislativo municipal a luz dos precedentes do TCE/MA e as emendas impositivas do Poder Legislativo.

Responsáveis: UVCM

Palestrante: Dr. Daniel Domingues.

Público Alvo: Vereadores

13h40 às15h20

Tema: Gestão Tributária Municipal: desafios e avanços da arrecadação.

Convidados: Dr. Arthur Melo, Dr. Silmar Bolsing, Dr. Giovani Cavalcante/MPE e Dr. Veras.

Público Alvo: Contadores, controladores e técnicos na área fiscal e tributária.

15h20 às 16h30

Tema: O Maranhão como produtor de Alimentos.

Convidados: Membros do corpo técnico da EMBRAPA COCAIS, ITERMA, SAGRIMA, SAF, SFA(MAPA), AGED, AGERP, CONAB e SUAVISA.

Público Alvo: Técnicos e Secretários de Agricultura

17h às 18h

Tema: Marco do Saneamento e o Maranhão.

Convidados: Técnicos membros da Ministério da Saúde, SEMA, CAEMA, MPE e Representante dos secretários municipais de Meio Ambiente

Público Alvo: Técnicos e secretários de Meio Ambiente

CAPACITAÇÕES

13/03

SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)

14h20 às 15h40

Tema: SIM – O caminho para a regularização das cadeias produtivas de origem animal.

Conferencista: Tânia Duarte

Público Alvo –Técnicos e Secretários de Agricultura.

16h às 17h20

Tema: Estruturação do Sistema de Meio Ambiente em Âmbito Municipal.

Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.

SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)

14h20 às 15h40

Tema: Obrigações dos poderes executivo e legislativo municipal junto ao Tribunal de Contas.

Conferencista: Prof. Jorge Lobo

Público Alvo: Procuradores municipais, controladores e contadores.

16h às 17h20

Tema: A importância de cuidados paliativos na regulação dos pacientes.

Conferencista: Dr. João Batista Garcia

Público Alvo - Técnicos e secretários de Saúde.

14/02

SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)

08h20 às 10h

Tema: Processo de regularização fundiária: Sistema SICARF/Maranhão.

Conferencista: Thaciana Oliveira Ximenes.

Público Alvo: Técnicos da Área de regularização fundiária.

10h20 às 11h40

Tema: Temáticas Contemporâneas Transversais da BNCC

Conferencistas: Thúlio Gurjão – Tecnologia, Nilson Costa – Economia, Kayla Rocha – Economia, Silvan Mendes – Multiculturalismo - Mediador: Antônio José Ribeiro

Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação

14h00 às 15h40

Tema: Os desafios a serem enfrentados pelos municípios maranhenses para a efetivação das recomposições de aprendizagem e para a melhoria dos indicadores educacionais.

Conferencista: Prof. Fabrício Ferreira

Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação.

16h às 17h20.

Tema: E-Social: Reflexos na Gestão Pública

Conferencista: Dilson Franco

Público Alvo: Gestores dos recursos Humanos, Procuradores, controladores e contadores.

SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)

08h40 às 12h

Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.

Conferencistas: Rosângela Bertoldo, Carlos Danilo e Jairo Dias

Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.

14h às 18h.

Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.

Conferencistas: Regina Dias e Neuza Furtado

Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.