MPMA analisou mais de R$ 12 bilhões de recursos públicos em 2022

Maior parte das avaliações refere-se a processos de contratação pública e apresenta irregularidades

Ao longo de 2022, o Ministério Público do Maranhão analisou pouco mais de R$ 12 bilhões em recursos públicos, sendo 76,3% das avaliações referentes a processos de contratação pública. Desses processos, 91% apresentaram alguma irregularidade. Os dados constam no relatório da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, entregue pelo assessor-chefe da Assessoria Técnica, Ednarg Fernandes Marques, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na última segunda-feira, 16.

O relatório também foi entregue aos subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos e Administrativos, Danilo Castro e Regina Leite, respectivamente; à corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho e à ouvidora em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa.

Para Ednarg Marques, esses números demonstram a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público do Maranhão na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. Ainda de acordo com o assessor-chefe da Assessoria Técnica, um dos destaques da atuação do setor foi o aumento da demanda registrado entre 2021 e 2022 e, mesmo assim, o tempo de resposta foi menor que o do ano anterior.

O relatório apresenta ainda números importantes sobre o trabalho desenvolvido, como a emissão de 626 pareceres, a devolução de 472 processos aos solicitantes dos serviços e a realização de 128 vistorias e relatórios de engenharia.

APROXIMAÇÃO

Outro aspecto destacado no relatório da Assessoria Técnica é o trabalho de aproximação com os membros do Ministério Público em todo o estado. Várias iniciativas foram desenvolvidas buscando a difusão do conhecimento e estreitar o relacionamento com a classe. Um exemplo são os diálogos técnicos, projeto que realiza oficinas discutindo temas recorrentes na atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão. Os diálogos foram iniciados pela área da probidade administrativa e já engloba também discussões relacionadas à área da saúde.

Esta iniciativa, inclusive, é uma das elaboradas pelo setor no atual planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão, no qual a Assessoria Técnica tem mantido em dia a execução de todas as etapas dos dois projetos e seis iniciativas propostas.

Os projetos em desenvolvimento são o de regionalização técnica (já há núcleos instalados em Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês) e o canal tira-dúvidas da área médica. Já entre as iniciativas estão o auxílio na implantação do Banco de Peritos Técnicos (Banpetec), a criação de novos canais de comunicação, o investimento em qualificação constante da equipe e a busca pela estruturação do controle interno nos municípios maranhenses. As vezes são do MPMA.