TCE e UEMA iniciam trabalhos para renovação de Acordo de Cooperação Técnica

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciaram tratativas para a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.

O ponto de partida foi a reunião ocorrida segunda-feira, 22, na sede do TCE, entre o presidente da Corte de Contas maranhense, conselheiro Washington Oliveira e o Reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, auditor de controle externo de carreira do TCE, licenciado para o exercício do mandato de reitor da Instituição de Ensino Superior (IES).

Participaram da reunião também o conselheiro-substituto do TCE, diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE e professor da UEMA, Antonio Blecaute Costa Barbosa; o secretário-geral do TCE, Bruno Almeida e o assessor especial da Presidência do TCE, João Torres.

A renovação do Acordo de Cooperação Técnica permitirá às duas instituições o desenvolvimento de ações e projetos em conjunto, especialmente os voltados para a função pedagógica do controle externo, com a finalidade de qualificar cidadãos e fiscalizados.

A primeira ação a ser desenvolvida com a vigência do novo Acordo de Cooperação Técnica envolverá a qualificação de servidores do TCE, fiscalizados e membros da comunidade sobre a nova Lei de Licitações e Contratos.

TCE e UEMA pretendem formatar cursos e treinamentos, considerando as especificidades que permeiam uma ação pedagógica dessa amplitude, para que esse público-alvo esteja qualificado antes que a nova Lei de Licitações e Contratos entre em vigor na sua integralidade.

De acordo com Antonio Blecaute, trata-se de um movimento de antecipação que terá efeitos positivos nos processos gerenciais dos fiscalizados, resultando na possibilidade de um desenvolvimento mais adequado das diversas políticas públicas. “Os cursos e treinamentos elaborados pela UEMA e o TCE permitirão a ampliação do alcance de nossas ações pedagógicas, favorecendo a disseminação de informações e o compartilhamento de boas práticas com elevado poder indutor de melhoria da qualidade da gestão pública”, destacou Antonio Blecaute.

Os próximos dias serão dedicados à definição dos termos do novo Acordo de Cooperação Técnica. Após a assinatura, será constituído um grupo de trabalho responsável pela elaboração dos projetos e ações que serão desenvolvidos em parceria pelas duas instituições.