Rede de Controle do Maranhão se reúne com presidente do TCE-MA

A Coordenadoria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), esteve, nesta sexta-feira, 30 de julho, em visita ao novo presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, “Quando algum dos parceiros toma posse em uma nova gestão, é costume da coordenadoria da Rede fazer uma visita para desejar boas-vindas, traçar estratégias e planejar novas ações com aquele novo participante”, disse um dos coordenadores da entidade, Alexandre Walraven, secretário do TCU no Maranhão..

“Quero reafirmar a nossa vontade, a nossa disposição de trabalhar em parceria com a Rede, como um todo, e com todos os seus integrantes, o que já vem sendo uma prática deste tribunal”, reforçou o conselheiro Washington Oliveira, que aproveitou a ocasião e apresentou a portaria nomeando a comissão do TCE-MA que compõe a Rede de Controle, integrada pelos servidores João Silva Neto, Fabio Alex de Melo, Bruno Almeida, Ribamar Nojosa e Keila Fonseca.

Um dos temas de pauta da reunião foi a modalidade de Pregão Eletrônico. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MP-MA, Nahyma Ribeiro Abas, informou que a Coordenadoria Executiva da Rede protocolou uma solicitação ao TCE-MA em relação à adoção de medidas para a implantação do referido Pregão no estado do Maranhão. “Solicitamos que, dentro do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), seja incluído um campo específico nas licitações para que os gestores possam apresentar justificativas robustas da não utilização preferencial do Pregão Eletrônico. Esse é mais um mecanismo, mais uma estratégia dos órgãos de controle para melhor acompanhar as licitações, haja vista que a modalidade eletrônica precisa ser priorizada, ampliando a transparência”, disse a promotora.

Outro ponto importante abordado durante o encontro foi o Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC), quando foram abordadas estratégias para incrementar a adesão de entes estaduais e municipais. “Dr. Washington é nosso amigo e parceiro de longas datas na luta pela ampliação do controle social e da transparência. O PNPC está em andamento e o TCE é parceiro preferencial nesse programa porque o estado e os municípios são jurisdicionados do TCE, que é importantíssimo no convencimento e adesão dos entes estaduais, Assembleia, prefeituras e câmaras. Por enquanto, a adesão está baixa e a corte maranhense tem muito a contribuir nesse processo. Temos Até o final de agosto para conseguir essa adesão”, afirmou Alexandre Walraven.

A reunião tratou ainda de capacitação de gestores, do Sistema de Análise de Licitações e Contratos (Alice) e da Fiscalização Contínua de Folhas de pagamento x Sistema e-Pessoal.

O presidente do TCE-MA reforçou o aspecto da transparência. “Quanto mais transparência, menos problemas naquilo que é fundamental, que é o desenvolvimento do estado e a evolução para uma sociedade mais civilizada. Temos um trabalho pedagógico em todos os níveis da sociedade que se ajusta ao nosso interesse que é a exatamente a transparência”, finalizou Washington Oliveira.

Participaram da reunião: Alexandre Walraven – Secretário do Tribunal de Contas da União do Maranhão; Leylane Maria da Silva – Superintendente da Controladoria-Geral da União do Maranhão; Nahyma Ribeiro Abas – Coordenadora do CAOP Probidade Administrativa do MPMA; Flávia Gonzalez Leite – Procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão; Bruno Almeida – Gestor da SEGER; Renan Coêlho de Oliveira – Gestor da SETIN; Fábio Alex de Melo – Gestor da SEFIS; José de Ribamar Nojosa – Gestor da ESCEX; Keila Fonseca da Silva – Secretária da SEGER; e João da Silva Neto – Gestor da UCINT (Unidade de Controle Interno). As informações são do TCE-MA.