Em Parnarama, vice-governador Carlos Brandão entrega núcleo da Defensoria Pública e vistoria obras

Foto: Gilson Teixeira

O vice-governador Carlos Brandão esteve no município de Parnarama, no leste maranhense, neste sábado (15), inaugurando e vistoriando obras do Governo do Estado. A cidade foi contemplada com uma nova sede para a atuação da Defensoria Pública e a entrega de uma unidade escolar que foi reformada pelo programa Escola Digna, além de vistoria a obras do cais da cidade e do mercado municipal.

“Inauguramos mais um núcleo da Defensoria no Maranhão, para garantir o direito e a cidadania, agora em Parnarama. Temos expandido esse serviço no Maranhão inteiro, uma demanda da população, concretizada pelo Governo do Estado. Uma grande conquista, que atenderá aos anseios da população”, destacou o vice-governador Carlos Brandão. 

A implantação da Defensoria Pública é fruto de ação e parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Parnarama, com recursos de emenda parlamentar da Câmara Federal.

“A gente participa da inauguração do núcleo da Defensoria, que sempre teve apoio do governo Flávio Dino, que garante sua interiorização e leva direitos a quem precisa. Foi fruto de emenda, de minha autoria, no valor de R$ 300 mil e mobiliário feito pelos presos [do sistema penitenciário estadual]. Nessa parceria, prefeitura, Governo do Estado, Câmara Federal e Defensoria, quem sai ganhando é a população”, frisou Rubens Júnior, responsável pela emenda quando exercia o mandato de deputado federal e que atualmente responde pela Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap).

Este é o 47º núcleo da Defensoria Pública no estado e alcançará aproximadamente 38 mil pessoas. A unidade atende a requisitos de economicidade, sustentabilidade e alcance social. A estrutura é formada por contêineres, cuja instalação é 60% mais barata que a alvenaria; por ser dotado de energia renovável (solar), não irá gerar custos com o consumo de energia; e o mobiliário foi produzido por internos do sistema prisional. Parnarama não possuía Defensoria e a inauguração integra a política de interiorização do órgão, que chegará a mais municípios maranhenses.

“Com muita alegria, a Defensoria entrega mais um núcleo. É um conjunto de elementos que respeita a economicidade, sustentabilidade e promove a ressocialização para, ao final, por à disposição da população um instrumento efetivo de cidadania. Com este núcleo se fortalece a inclusão a quem mais precisa, que poderá buscar direitos essenciais e ter acesso ao judiciário”, pontuou o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.

O prefeito Raimundo Silveira enfatizou a importância em “garantir o direito a quem tem direito, especialmente para as pessoas mais carentes, que não têm condições de pagar um advogado. Teremos uma demanda grande na busca deste serviço e estaremos em parceria com a Defensoria para que o cidadão tenha acesso ao direito”.

Na agenda em Parnarama, Carlos Brandão entregou o novo prédio do Centro de Ensino (CE) Mestre Tibério, integrando o programa Escola Digna. A unidade foi toda reformada, ganhou laboratórios, biblioteca, climatização das salas, novo telhado, mobília, banheiros para pessoas com deficiência e outros espaços, para atender 480 alunos do ensino médio. A escola foi construída em 1969 e essa é a primeira reforma estruturante realizada. Para as obras, o Estado investiu mais de R$ 1,4 milhão.

O vice-governador pontuou que há três décadas a escola não recebia qualquer reforma. “Hoje, com a ação do Governo do Estado, a escola possui salas de aula, laboratórios, sala de informática, biblioteca e um conjunto de elementos que vão preparar os estudantes para um futuro melhor. A educação é a única maneira de transformar e melhorar a vida das pessoas”, frisou o vice-governador. 

O Governo já fez intervenções em 1.250 escolas – reformas, construções e ampliações – além de 30 unidades do IEMA pelo Maranhão.

Durante a visita a Parnarama, Carlos Brandão também vistoriou as obras do cais da cidade, que seguem em andamento; assim como o Mercado Municipal. Ele participou, ainda, de almoço com o prefeito Raimundo Silveira e autoridades locais.

A agenda de entrega e vistoria a obras na cidade foi acompanhada pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; pelo defensor público titular de Parnarama, Gustavo Melo; além de autoridades do município, incluindo a primeira-dama Sirlene Costa.