Ministério Público participa de reunião que discute medidas restritivas contra a pandemia no estado

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, na tarde desta segunda-feira, 1º, no Palácio dos Leões, de uma reunião convocada pelo governador Flávio Dino para avaliar a situação da pandemia do coronavírus no estado e discutir medidas restritivas para minimizar o contágio.

Estiveram presentes chefes dos três poderes, prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Luís, secretários de estado, dirigentes da Universidade Federal do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para o governador Flávio Dino, a reunião demonstrou a união entre as diversas instituições  e convergência em relação a temas fundamentais. “Se produziu um consenso de que, em face da elevação do número de casos e de internações de coronavírus, é imprescindível que tenhamos mais restrições em atividades que gerem aglomerações”.

De acordo com o governador, a possibilidade de um lockdown foi descartada nesse momento. Haverá a edição de normas e decisões dos diversos órgãos participantes da reunião, no sentido de que certas atividades deixem de ocorrer por um período que deve ser, inicialmente, de 10 dias. 

Também serão adotadas medidas relativas aos serviços público estadual e municipais. “Sabemos que os servidores públicos são um grande contingente que se movimenta pelas cidades e sobrecarrega, por exemplo, os sistemas de transporte”, explicou o governador, afirmando que o trabalho presencial nos órgãos estaduais será suspenso por 10 dias.

Outro ponto discutido foi a expansão das frotas de ônibus e leitos hospitalares para enfrentar o momento atual. De acordo com Flávio Dino, também foram abordados temas como a vacinação e a adoção de medidas sociais para proteção de segmentos alcançados por suspensões.

Um decreto estadual deverá ser editado nesta terça-feira, 2.

De acordo com Eduardo Nicolau, o Ministério Público atuará na busca da garantia do cumprimento de medidas que coibam as aglomerações e que reduzam a disseminação da Covid-19. “Sons, festas, clubes, boates, festas privadas, nós não vamos permitir”, afirmou.

Segundo o procurador-geral de justiça, em todo o estado, os membros do Ministério Público do Maranhão têm atuado para minimizar os efeitos da pandemia, seja com ações de fiscalização ou por meio de medidas que visam à conscientização das autoridades públicas, dos cidadãos e dos estabelecimentos comerciais.

De acordo com Eduardo Nicolau, todos os prefeitos do Maranhão já foram oficiados novamente pelo Ministério Público, solicitando a não concessão de licença para a realização de festas e eventos. As informações são do MPMA.