Governo do Maranhão reduz ICMS do querosene de aviação para recuperar e ampliar a malha aérea

Setur organizou nova rodada de negociação com companhias aéreas

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) tem realizado, desde o final do ano passado, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o estado. Durante essa semana, foram organizadas novas reuniões com gestores da AZUL (12/1), LATAM (13/1) e GOL (13/1).

Com base na resolução administrativa nº 17/20 que simplificou e reduziu a carga tributária sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, acredita que essa medida trará aumento da atividade econômica.

‘Considerando a necessidade de se restabelecer as operações de transporte aero regular de cargas e pessoas, o Governo do Maranhão reduziu em pelo menos metade a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, pretendemos aumentar a movimentação dos aeroportos, hotéis e restaurantes na cidade e mesmo dos próprios aeroportos no qual estamos trabalhando para um incremento na oferta de voos” explicou Catulé Junior.

A medida busca recompor a malha que sofreu diminuição devido a pandemia, além de beneficiar também as companhias que já operam no Maranhão desde que se comprometam a aumentar o número de rotas oferecidas.

Na pauta com companhias aéreas foram pontuadas, ainda, a aviação regional nos polos da Chapada das Mesas e Lençóis Maranhenses com retomada e criação de novas rotas.

“No entanto, desde o começo do ano já foram implementados, pela GOL Linhas Aéreas, voos para Salvador e Belém que se tornarão regulares devido às negociações. Nas próximas semanas traremos anúncios e mais detalhes de novas conquistas para o estado” pontuou o gestor da SETUR, Catulé Junior.

Redução Carga Tributária

A resolução prevê a redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos localizados no Maranhão que anteriormente pagavam 17% e 12% de impostos, e agora poderão ter acesso a redução para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.