Flávio Dino diz que não há agora base no Congresso Nacional para impeachment de Jair Bolsonaro
“Nós não temos dois terços para votar o impeachment. Nem metade”. A avaliação, em tom de alerta, foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB), terça-feira, em entrevista à revista Carta Capital, durante a qual externou impressões sobre o cenário da crise política e institucional causada pelas posições do presidente Jair Bolsonaro e pelas ações de seguidores dele.
O governador observou que há motivos jurídicos para o impeachment do presidente, mas não há coalizão política que assegure nem metade para os votos necessários para aprovar a medida. A começar pelo fato de que, de acordo com a avaliação da própria revista, que tem uma clara linha de oposição ao Governo Central, mostrando que levantamento recente o presidente aponta que Jair Bolsonaro estancou a perda de força política ao se aproximar do Centrão no Congresso Nacional.
Para o governador, que conhece fundo a legislação, não há dúvida de que, no campo jurídico, há espaço para um processo de impeachment contra o presidente da República, que na sua avaliação¸ à luz da Constituição e do Código Penal, tem cometido uma série de atos ilícitos.
Mas, numa visão legalista equilibrada, que já vem defendendo há tempos, Flávio Dino argumenta que o processo de impeachment, além de não ser rigorosamente jurídico, por ser uma decisão “antologicamente política”, exige “outros temperos”, a começar por uma forte base formada por 2/3 do Congresso Nacional, como manda a regra constitucional. No cenário de agora, não há garantia de que um processo de impeachment venha ser aprovado pelo Poder Legislativo.
– Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso Nacional, nós não temos 2/3 para votar o impeachment – alerta o governador, com os pés no chão e a autoridade de quem faz cerrada Oposição ao presidente da República. (Repórter Tempo)
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