A reunião, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contou com a participação de conselheiros nacionais, procuradores-gerais de justiça, presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP e representantes do Ministério da Saúde.
Os participantes debateram sobre proposta de assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o CNMP para o aperfeiçoamento das medidas de combate à corrupção.
Também foram pontos de pauta os impactos da edição da Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020, nas estratégias conjuntas de combate à corrupção. O modo como o Ministério da Saúde e as instituições que promoverão o controle dos atos interpretarão os critérios da medida provisória para isenção de responsabilidades dos agentes.
Além disso, foi discutida a necessidade de fortalecimento das estruturas técnicas e científicas de atuação do Sistema Único de Saúde. Outros pontos foram os mecanismos para aumento da transparência e acesso efetivo a dados divulgados no âmbito da União e pedidos de mais transparência das ações do Ministério da Saúde.
Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o Ministério Público brasileiro está trabalhando unido na busca por soluções e iniciativas que visam o melhor controle e uso das verbas públicas, para que estes recursos sejam aplicados, efetivamente, em prol da população”, finalizou.
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