Direito de Resposta enviado por Márcio Sá

Acerca da publicação intitulada “Timon: Vereador denuncia que prefeito pretende gastar mais de meio milhão de reais da saúde com uma gráfica”, publicada nesta sexta-feira, 3 de abril de 2020, no endereço eletrônico http://www.blogdoludwig.com/, Marcio Sá, fazendo uso do direito constitucional de resposta, explica que:

A contratação para assegurar a compra de insumos gráficos para Secretaria Municipal de Saúde de Timon foi legítima e visa a assegurar a prestação dos serviços de saúde pública no ano de 2020, conforme orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores.

Não existe nenhuma compra ou pagamento feito decorrente da referida contratação. Mas, caso seja necessário, as aquisições poderão ser feitas pelo gestor, pois o que se pretendeu foi assegurar a contratação de tais insumos para continuidade dos serviços, uma vez que é exigência legal e constitucional a licitação e contratação pública na forma realizada.

Assim, o que ocorreu foi a consolidação de um procedimento que estava em andamento antes da decretação da situação de emergência.

Trata-se de uma previsão de gastos com insumos, uma vez que toda a rede municipal de saúde continuou trabalhando, mesmo após a decretação da situação de emergência em razão da pandemia do Covid-19. As 37 Unidades Básicas de Saúde, Hospital do Parque Alvorada, SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Almoxarifado, Farmácia Básica, CAISM, CAEMI, Policlínica, CAPS Infantil, CAPS Adulto, CAPS Álcool e Drogas - AD, CEO e Sede estão em funcionamento e precisam de insumos. Não se trata de um simples papel, são os formulários, requisições, receituários normais e para prescrição de medicamento controlado etc.,  necessários ao atendimento da população em todas as unidades de saúde durante o ano de 2020.

Portanto, o que se pode concluir é que  o vereador da oposição, Anderson Pêgo, tentou tumultuar a prestação dos serviços públicos e confundir a opinião pública, em nítida conduta leviana e de má-fé, em um momento em que o poder público precisa concentrar esforços para melhor atender a população.

É lamentável o desserviço à população feito pelo vereador, que se preocupa exclusivamente em distorcer os fatos, na tentativa leviana de se promover politicamente mediante a propagação de inverdades.

Timon, 03 de abril de 2020.

Marcio Sá