Desvio de verba do Fundeb
A matéria veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (3), denunciando possíveis fraudes no Censo Escolar do município de Monção, mereceu comentário do parlamentar. “É vexatório para todos nós, não somente para os que militam na política de Monção, mas para todos os maranhenses. Nós nos sentimos envergonhados. Crianças de um ano matriculadas em creche, sem que o espaço existisse, o que foi confirmado pela mãe de uma criança; pessoas já falecidas, que aparecem cadastradas como alunos; e, também, uma professora da rede matriculada como estudante. Lamento muito o ocorrido. É uma vergonha o que aconteceu em Monção”, frisou.
O presidente da Assembleia disse ainda que espera que os órgãos responsáveis apurem os fatos para combater essa fraude e punam todos aqueles que participaram dessa prática. “Se todo desvio de recurso público é abominável, imagine na área da Educação. Foi, realmente, lamentável ver aquela cena na cidade de Monção. Depois de aumentar o repasse para aquele município do recurso do Fundeb, percebermos que os recursos que lá chegaram não foram aplicados e sabe-se lá aonde foram parar”.
Redução dos índices de homicídio
Ainda no podcast “Diálogo com Othelino”, o parlamentar destacou a redução em 70% dos índices de homicídio na região Metropolitana de São Luís, em comparação ao período de janeiro a outubro de 2014, que acusou 729 homicídios. Segundo ele, nesse mesmo período, em 2019, foram 217, o que considera resultado dos investimentos em segurança pública no Estado.
“Esse é um dado muito positivo e que, realmente, chama muito a atenção, pois são menos pessoas morrendo, menos famílias ficando com trauma de perderem seus entes queridos, graças aos investimentos que vêm sendo feitos na área, não somente no aumento do número de policiais, que é fundamental também, mas na aquisição de equipamentos para o aparato na segurança, como veículos, armamentos e de novas tecnologias para a prevenção do crime. Esse é um dado que registra bem esse novo momento por que passa o Maranhão. Esperamos que esses e outros indicadores continuem melhorando ainda mais”, destacou.
A volta do AI-5
Com relação à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro ameaçando a reedição do AI-5, o deputado Othelino Neto considerou absurda e, claramente, um possível caso de quebra de decoro parlamentar. “Quando um deputado federal defende a reedição do AI-5, que tanta infelicidade trouxe ao povo brasileiro, é um fato gravíssimo e que merece o repúdio de todos. Não se deve confundir a liberdade do parlamentar externar o seu pensamento com defender teses que são fora da lei. Defender o fechamento do Congresso é algo ilegal”, enfatizou.
E prosseguiu: “Espero que a Câmara analise esse episódio de forma bastante cuidadosa até para que seja um exemplo para todos, em especial para nós, detentores de mandato, que é preciso ter muito cuidado ao afirmar determinadas coisas, até porque isso acaba tendo uma repercussão muito grande, como foi o caso da infeliz declaração do deputado Eduardo Bolsonaro”.
Ameaça à liberdade de imprensa
O presidente da Assembleia afirmou que assusta o destempero do presidente da República, Jair Bolsonaro, quando questionado sobre fatos que o incomodam. E citou como exemplo o episódio do assassinato da vereadora Marielle, no qual matéria veiculada pela Rede Globo sobre o caso cita o nome do presidente da República.
“Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. Mesmo reconhecendo que em alguns momentos pode haver excessos, é natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa. A sinalização do presidente da República de que uma determinada emissora de TV, no caso a Rede Globo, pode ter a sua concessão indeferida por conta da dificuldade de relacionamento que tem com o presidente, é grave”, pontuou Othelino Neto.
O deputado disse ainda que a forma como o presidente da República interveio no caso da investigação do Ministério Público, no inquérito do crime da vereadora Marielle, pareceu muito com obstrução de Justiça. “Mandar buscar a gravação para os entendidos no assunto, para os especialistas, passou a impressão de que ou ele obstruiu a justiça ou andou no limite de promover esse tipo de obstrução, o que é crime”, pontuou.
“Quando o presidente não tem uma fala infeliz, é um filho que questiona a democracia, que ameaça com a reedição do AI-5; ou agredindo as instituições, como no caso do tweet do presidente da República, no qual ele se coloca na figura de um leão que é atacado por hienas representando instituições como o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e os partidos de oposição. Ou seja, infelizmente, no Brasil, o presidente da República é um fator de instabilidade que prejudica muito a todos os cidadãos e cidadãs”, concluiu.
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