De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, "o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva". Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.
A pena de Lula foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá (SP), como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
Assinam o pedido do MPF, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Eles afirmam que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à progressão de regime.
Os procuradores pedem que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido.
A defesa terá que se pronunciar.
"Na segunda-feira [30], vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente", disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Caso aceite o semiaberto, a possibilidade maior é que Lula cumpra a pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos penais não têm condições de abrigar presos nesse sistema. (Coluna de Mônica Bergamo na Folha)
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