Governo entrega base de dados inédita sobre o Bioma Amazônico maranhense

Importante instrumento de ordenamento territorial e de subsídios para o planejamento de políticas públicas para melhoria da qualidade da população, o Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA) teve mais uma etapa técnica concluída pelo Governo do Maranhão, com o intermédio da Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE), nesta quinta-feira (29).

Em solenidade realizada na Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), presidida pelo secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, com a participação de gestores públicos e representantes dos mais diversos setores da sociedade, foram apresentados o Caderno de Mapas e a Base de Dados em formato digital, produzidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em parceria com a UEMA, abrangendo o Bioma Amazônico território onde vivem mais de 61% da população, distribuída por 108 municípios.

A entrega marca um importante momento de consolidação das políticas de planejamento territorial no Estado, como explicou o secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva.

“A totalidade dos estudos nesta etapa do Bioma Amazônico será entregue até o final deste ano, mas por determinação do governador Flávio Dino, estamos disponibilizando antecipadamente para toda a sociedade esse amplo conjunto de informações, que é o Caderno de Mapas e a Base de Dados em ambiente digital, disponíveis para download. Um dos propósitos do ZEE é promover a convivência pacífica da sociedade, com empreendimentos econômicos e o meio ambiente", destacou.

Com os dados entregues até o momento, o Governo, a Sociedade Civil e demais instituições dos setores público e privado terão à disposição informações para desenvolver estrategicamente a gestão territorial do Bioma Amazônico pelos próximos anos, com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região.

O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, destacou o esforço dos pesquisadores e das instituições envolvidas no estudo da realidade territorial maranhense.

“Esse banco de dados que está sendo entregue com antecedência, mostra a excelência do trabalho desenvolvido. Este projeto só é possível porque, diferentemente de outros estados, estamos conseguindo realizar as entregas de modo muito positivo. Parabenizo e agradeço toda a equipe por esse esforço”, disse.

Já o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, enfatizou que a conclusão dessa etapa do ZEE é simbólica e oportuna num momento em que a Amazônia é tema de debate nacional e internacional.

“O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado e nesse momento em que a Amazônia é tema de debate mundial, o Maranhão dá um salto em termos técnicos e científicos de grande relevância, disponibilizando em base digital os primeiros dados referentes a esse trabalho. Com isso, o Maranhão dá provas de que não é possível pensar o desenvolvimento do Estado sem ciência”, destacou o reitor.

Banco de Dados e Caderno de Mapas

A base de informações sobre o Bioma Amazônico abrange todos os bancos de dados temáticos e integrados do território, disponíveis para downloads em Sistema de Informações Geográficas (SIG). O Sistema também disponibiliza aplicativo em ambiente web para geração de produtos cartográficos a partir de bases cadastradas. Já o caderno de mapas, aborda o levantamento de bases cartográficas nos meios físico, biótico, socioeconômico e arranjo jurídico-institucional. 

“Essa base cartográfica é única e inédita produzida no Maranhão e vai nos auxiliar a planejar o território nos próximos 10 anos”, explicou o pesquisador sênior do ZEE-MA, Luiz Jorge Bezerra da Silva Dias. A equipe do ZEE também disponibilizou o Relatório com Sumário Executivo dos eixos estudados.

O relatório sobre o Banco de Dados e outros documentos do ZEE já podem ser baixados gratuitamente no site do programa, acessando:  http://www.zee.ma.gov.br/Portal/relatorios e www.sepe.ma.gov.br

Próximas etapas

A etapa técnica de produção do ZEE-MA, etapa Bioma Amazônico deve ser concluída até o final do ano. Em setembro, o governo entregará o Prognóstico, Cenarização e Relatório de Zonificação, abordando respectivamente as expectativas para o desenvolvimento sustentável da área e a síntese de Ecologia de Paisagens com integração das bases naturais.

Em outubro serão realizadas Audiências Públicas em todas as regiões do Bioma Amazônico maranhense, para ouvir a população sobre a construção do Zoneamento. A partir de novembro, o governo construirá um Projeto de Lei que será submetido à votação na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).