Enquanto se preparava para um café da manhã com jornalistas de veículos nacionais e internacionais, no Palácio do Planalto, o presidente disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Daqueles governadores de Paraíba, o pior é do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, disse referindo-se à Flávio Dino.
O parlamentar vai pedir à PGR para apurar crime comum, de ameaça, contra a honra e racismo e também de possível crime de responsabilidade. “O preconceito regional contra o Nordeste se assemelha ao crime de racismo na legislação brasileira. E o de responsabilidade pode vir vinculado ao fato dele estimular perseguição a um ente federado”, explica.
Jerry cita o artigo 20 da Lei 9.459 de 1997, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. É previsto reclusão de um a três anos e multa no caso de prática, indução ou incitação a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Está claro que ele incorreu em um crime”, coloca.
Aliado do Governo maranhense, Jerry coloca que, além das agressões e ameaças aos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo, Bolsonaro desrespeita a democracia “e se mostra totalmente despreparado para o exercício da Presidência”, completou.
A reação contra a declaração do presidente não foi a única. Os nove governadores do Nordeste assinaram, na noite de ontem, uma carta criticando o comportamento do presidente. No documento, o grupo diz ter recebido com espanto, a manifestação do presidente e que esperam respeito ao pacto federativo, onde é exigido que os governos mantenham diálogos e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas.
Parlamentares que compõem a Bancada Maranhense no Congresso também assinaram um manifesto público, no qual prestam solidariedade ao Governador Flávio Dino e afirmam que “não é aceitável na democracia que um Presidente da República determine a um Ministro de Estado perseguição a um ente federado por questões políticas”.
Veja o documento na íntegra que leva a assinatura dos parlamentares: senador Weverton Rocha (PDT), senadora
Eliziane Gama (Cidadania), deputado federal Juscelino Filho (DEM), deputado federal Cléber Verde (PRB), deputado federal Gastão Vieira (PROS), deputado federal André Fufuca (PP), deputado federal Zé Carlos (PT), deputado federal Bira do Pindaré (PSB), deputado federal Gil Cutrim (PDT), deputado federal Marreca Filho (Patriotas), deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), deputado federal Júnior Lourenço (PL) e deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).
Nota da Bancada Maranhense
Os deputados e senadores que compões a Bancada Maranhense no Congresso Nacional vêm a público lamentar as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação ao estado do Maranhão e ao seu governador, Flávio Dino.
Não é aceitável, na democracia, que um Presidente da República determine a um Ministro de Estado perseguição a um ente federado e, por consequência ao seu povo, por questões políticas.
Esperamos do Exmo. Sr. Presidente uma atitude de respeito aos brasileiros e brasileiras que residem no Maranhão.
Toda nossa solidariedade ao Governador Flávio Dino, que realiza um trabalho por todos reconhecido, especialmente pelo querido povo maranhense que também temos a honra de representar.
Mais informações são da revista Carta Capital.
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