O senador maranhense Roberto Rocha apresentou projeto para derrubar lei
O senador Roberto Rocha, líder do PSDB, apresentou um projeto de lei para acabar com o monopólio da Ubes e da UNE na confecção de carteiras estudantis.
A proposta está na Comissão de Educação do Senado e tem como relator Dário Berger (MDB).
“Depois do PT no governo, os estudantes só podem tirar carteira de estudante nessas entidades. Quanto cada uma? 35 reais. Multiplique por milhões de estudantes em todo o Brasil. É fonte de receita para o PCdoB. Uma patifaria”, disse Rocha a O Antagonista.
A carteirinha é obrigatória para ter direito a meia-entrada.
Na justificativa do projeto, o senador argumenta que a lei em vigor, “ao limitar a expedição da identidade estudantil às associações e agremiações, infringiu o direito à liberdade de associação, uma vez que condicionou a expedição do documento à filiação associativa”.
Leia clicando aqui a íntegra da proposta.
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