O estado que mais se aproxima em quantidade de secretários de Estado é Pernambuco. No governo de lá, segundo o portal oficial da gestão estadual, existem 29 secretarias no primeiro escalão, oito a mais que no governo maranhense.
Se for levar somente em consideração somente a Região Nordeste, cujos governadores se reuniram para criar um consórcio para garantir economias e desenvolvimento, o primeiro escalão de cada gestão é bem menor do que o de Flávio Dino. Em Alagoas, por exemplo, existem 27 órgãos de primeiro escalão. Além das secretarias, estão também as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e até o gabinete militar.
No Piauí e Ceará, existem 21 secretários; Rio Grande do Norte, 22; Bahia, 23, e Paraíba, 26. O estado com o primeiro escalão mais enxuto é o de Sergipe. Por lá, a gestão estadual é composta somente por 17 secretarias. No site do governo sergipano, estão inclusos o Gabinete Militar e até o Cerimonial.
Comparando com outros estados das demais regiões, Flávio Dino mantém distância na quantidade de membros de primeiro escalão. Em relação a São Paulo, o maior estado do país, o Maranhão tem 13 secretarias a mais. O Rio de Janeiro tem 23 secretarias e Espírito Santo, 19.
Também tem primeiro escalão menor que do Maranhão Tocantins com 18 secretarias, incluindo a Polícia militar, Casa Militar e Corpo de Bombeiros; Distrito Federal com 25 secretarias; Amapá com 23 e Minas Gerais, que tem em sua composição 21 secretarias, incluindo a Universidade Estadual e a Junta Comercial.
Entre os estados com menor estrutura de primeiro escalão estão Mato Grosso do Sul e Goiás, com 10 secretarias cada.
Gastos
Com a maior estrutura do Brasil, o governo do Maranhão acaba comprometendo mais de 47% da sua receita corrente líquida com a folha de pagamento de pessoal. Pelos dados do Portal da Transparência do governo maranhense, em 2018, os gastos com a estrutura de pessoal do governo foi de quase R$ 6,7 bilhões.
Quando iniciou sua gestão em 2015, Flávio Dino encontrou uma folha de pagamento que comprometia cerca de 38% da receita. No entanto, veio aumento a cada ano no gasto com pessoal e, atualmente, tem deixado o Maranhão no limite de alerta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Governador diz que fez readequação em equipe
Governador diz que fez readequação em equipe Ao empossar mais quatro nomes de seu primeiro escalão, o governador Flávio Dino garantiu que não aumentou cargos em seu governo. Segundo ele, foi feita somente “uma readequação da equipe, para que ela funcione melhor, e nós consigamos nosso objetivo de fazer um segundo mandato com mais realizações”.
O que disse o governador é contraditório, já que em 2015, após formar toda a sua equipe de primeiro escalão, o comunista tinha 34 secretarias e agências. Em 2016, Flávio Dino anunciou fusão de secretarias (ocorreu somente uma, na verdade) como forma de cortar gastos.
“Algumas secretarias serão fundidas justamente nessa busca de corte de gastos. A Secretaria de Cultura vai absorver a de Turismo e nós teremos mais duas ou três fusões, exatamente nessa busca”, disse Flávio Dino em janeiro de 2016, quando armou que precisava cortar gastos.
Com a ampliação de sua base de apoio com mais partidos, Flávio Dino teve a necessidade de aumentar a estrutura de seu governo para “governar junto com quem o ajudou na campanha”, como disse o comunista quando empossou parte de sua nova equipe antes do período de Carnaval.
Com a finalização dos cargos, Flávio Dino aumentou em três as secretarias, se comparado ao primeiro ano de seu governo.
Para manter estrutura, governo aumentou impostos três vezes
Logo em seu primeiro ano de governo, Flávio Dino enviou projeto de lei a Assembleia Legislativa para aumentar alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos considerados de luxo pelo comunista.
Neste ano, ficaram mais altos refrigerantes, agrotóxicos, ração animal, energia elétrica. Na prestação de serviços também foi registrado reajuste. Passou de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.
Energia mais cara
Em 2017, o governador Flávio Dino voltou a aumentar o imposto desta vez alegando necessidade de manter programas sociais de sua gestão. Assim, a alíquota do ICMS da energia elétrica passou de 12% para 18% para quem consome até 500 quilowatts-hora por mês; e de 25% para 27% para quem consome acima de 500 quilowatts-hora/mês, combustíveis (álcool e gasolina, de 25% para 26%); além de cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet (todos de 25% para 27%).
O último aumento do ICMS ocorreu em dezembro de 2018 e começou a valer em março deste ano. Desde o dia cinco deste mês ficaram mais caros refrigerante, bebidas alcoólicas, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação além de gasolina, diesel e biodiesel.
Arrecadação
De janeiro até o início de dezembro de 2018, conforme atestou O Estado em reportagem publicada no dia 4 do mesmo mês e ano, o governo de Flávio Dino (PCdoB) recebeu deste imposto pouco mais de R$ 6,23 bilhões. Deste valor pago pelos maranhenses, a gestão estadual reservou para os cofres do poder público mais de R$ 4,4 bilhões. E R$ 1,48 bilhão foi repartido às cidades maranhenses, obedecendo a critérios estabelecidos pela própria gestão pública. (Carla Lima/ jornal O Estado)
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