Os dois parlamentares concordaram em assinar o projeto de forma conjunta, por conta de terem apresentado proposta semelhante, no mesmo dia. Por meio de questão de ordem, Duarte Júnior propões a parceria, aceita por Zé Gentil. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou aos dois por conta “da bela iniciativa de apresentar projetos com objetos semelhantes” em benefício da população.
O parecer ao projeto em Plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida interinamente pelo deputado Dr Yglésio, que atuou, também, como relator. “Eu, enquanto relator da matéria, comunico que foi votado o parecer na forma do substitutivo por nós apresentado e aprovado por unanimidade”, informou.
Os deputados aprovaram também, por unanimidade, a proposta, em primeiro turno. Pelo projeto aprovado, caso a pessoa queira, poderá colocar, na carteira de identidade ou RG (Registro Geral), o número e a data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional e carteira de trabalho.
Além disso, poderá constar no RG+ a identidade profissional (por exemplo: OAB e CRM), identidade de contribuinte do imposto de renda, certificado militar, PIS/PASEP e a certidão de nascimento, com comarca, cartório, livro, folha e o número do registro, de forma resumida.
No RG+ também podem constar tipo sanguíneo e informações sobre condições especiais de saúde do titular do documento ou a declaração da vontade da pessoa ser doadora de órgãos. O RG+ poderá ser expedido em qualquer unidade do VIVA Cidadão ou no Instituto de Identificação (IDENT).
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