“Situação de total abandono”: Ministério Público recomenda interdição de ginásio de esportes em Matões

Ministério Público recomendar interdição de ginásio de esportes em Matões pela Situação precária e de total abandono

Ginásio de Esportes Avelar Desidério (Foto: Blog Cozinhando o Galo)

A promotora de Justiça da Comarca de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira recomendou o prefeito Ferdinando Coutinho a imediata interdição do Ginásio de Esportes Avelar Desidério, “com a proibição da entrada de pessoas e a realização de qualquer tipo de atividade no equipamento, por parte da comunidade, em razão da sua precária estrutura de funcionamento, que coloca em risco a integridade física dos usuários”.

"CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento deste Ministério público Estadual, através do ofício nº 09/2018, oriundo do Conselho Comunitário pela Paz de Matões/MA, a prática de atos de vandalismo e destruição do Ginásio de Esportes Avelar Desidério, situado no Bairro Matadouro, neste Município, que também estaria sendo utilizado como ponto de comercialização e uso de drogas; 

CONSIDERANDO que foi realizada vistoria in loco por este Membro, juntamente com servidores da Promotoria, ocasião em que foi constatada a situação de total abandono pelo Poder público em que se encontra o ginásio, conforme Certidão em anexo;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público resguardar a vida e a integridade física das pessoas que frequentam o ginásio, principalmente crianças e adolescentes, que realizam atividades esportivas ou recreativas no local”, diz a Recomendação de número 07/2018 assinada pela promotora de Matões.

A recomendação do Ministério Público de Matões diz ainda que, “RESOLVE RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Matões/MA: 1. A imediata interdição do Ginásio de Esportes Avelar Desidério, com a proibição da entrada de pessoas e a realização de qualquer tipo de atividade no equipamento, por parte da comunidade, em razão da sua precária estrutura de funcionamento, que coloca em risco a integridade física dos usuários; 2. Que seja providenciada, em caráter de urgência, a elaboração de laudo pericial para averiguar as condições físicas da instalação, uso e conservação do Ginásio de Esportes Avelar Desidério e, em seguida, que sejam adotadas as medidas necessárias à reforma do referido Ginásio; 3. Que seja esta Promotoria de Justiça informada acerca das medidas adotadas para solução do problema”.