Com CFEM e ZPE, Roberto Rocha domina a cena parlamentar na semana

Senador Roberto Rocha: no centro de duas decisões de interesse do Maranhão

O senador Roberto Rocha, candidato ao Governo do Estado, dominou a semana no cenário parlamentar. Primeiro pela assinatura, pelo presidente Michel Temer (MDB), do decreto que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A partir de agora, os municípios não produtores de minerais, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM. Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi fixada a partir de uma intensa e ampla articulação feita pelo senador Roberto Rocha. O decreto presidencial contempla 23 municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás, coroando uma reivindicação que durou quase três décadas.

Zona de Processamento de Exportações

Proposta muda a face econômica, atraindo fábricas de bens manufaturados voltados para exportação, a consequência é a geração de empregos e renda.

Roberto Rocha também assistiu a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar Projeto de Lei de sua autoria que propõe a implantação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão, mais especificamente na Ilha de Upaon Açu. O projeto inicial previa a instalação de uma Zona Franca, mas o relator da matéria, senador Edison Lobão modificou-a, propondo a instalação de uma ZPE. Pelo projeto de o senador Roberto Rocha, as empresas que se instalarem na Zona de Exportação do Maranhão (Zema) terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Roberto Rocha observou que a Ilha de Upaon-Açu apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior.

Único voto contrário

Contrariando a orientação de voto da bancada amazonense, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) foi a única parlamentar na comissão a se posicionar contra o projeto. Ela é colega de partido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). (Com informações da coluna Repórter Tempo)