Artigo do Edson Vidigal: O Direito de Nascer

Já na lua de mel, Dorothy se deu conta do tremendo erro. Leslie não era nada do homem charmoso que a encantara. Do original mesmo, só os olhos azuis. Era beber e partia para cima dela.

Decidida a ir embora, descobriu-se grávida. Nasceu um menino – Leslie Lynch King Jr. Dois meses depois, o pai armado com uma faca de açougueiro tentou matar Dorothy, a criança e a babá.

Omaha, a pequena cidade do Nebraska, United States, onde isso se deu, foi página virada. Dorothy, foi morar com o filho em Grand Rapids, cidadezinha de Michigan, casa de Adele e Levi Gardner, seus pais.

O garoto cresceu achando que o novo marido de Dorothy era o seu pai. Na verdade, em tudo diferente do biológico. Pequeno comerciante de tintas, respeitado como honesto e trabalhador.

Adotando o nome do padrasto – Gerald, destacou-se como atleta no time da escola, podia declamar longos poemas que a mãe lhe impunha decorar como forma de castigo atitudes violentas que faziam lembrar Leslie, o beberrão.

Gerald Ford foi Deputado Federal por Michigan durante 25 anos. Spiro Agnew, Vice na chapa de Nixon, renunciou sob acusações de corrupção. Ford foi escolhido pelo Congresso para substitui-lo. Engolfado pelo furacão de Watergate, Nixon renunciou.

O Presidente Gerald Ford estava em seu gabinete no Salão Oval quando Henry Kissinger, Secretário de Estado, adentrou entregando-lhe um documento – “Memorando de Estudo de Segurança Nacional – Implicações de Crescimento Populacional Mundial para a Segurança e os Interesses Ultramarinos dos Estados Unidos”. No total198 páginas.

A ideia básica, estancar o crescimento populacional dos países pobres nos quais nos quais os Estados Unidos tinham, e ainda tem, interesses económicos, estratégicos e tal. O Brasil estava na lista junto com Bangladesh, Paquistão, Nigéria, Egito, Turquia, Nigéria e quejandos.

Na pág. 17, o Secretário Kissinger recomendava – “Deve-se dar prioridade ao programa geral de assistência às políticas seletivas de desenvolvimento nos setores que ofereçam mais pessoas a querer famílias menores”.

Não são poucos ainda hoje os países que adotam políticas para controle da natalidade. Não é só a lógica do quantos menos somos, melhor passamos.

A Constituição brasileira de 1988 é a primeira na história a abordar a questão do planejamento familiar, Art. 226, § 7º.

Uma nova questão agora preocupa a ciência. Até há pouco tínhamos o mal costume de culpar a mulher por nunca engravidar. Hoje os estudos se ocupam com a qualidade do sêmen do homem.

Já é tranquilo que essa infertilidade masculina, hoje afetando mais de 48 milhões, tem como causa até aqui os abusos no álcool, o uso do cigarro e substancias químicas de pesticidas, solventes e recipientes de plástico.

Inflexível em suas políticas de controle da natalidade, a China, não obstante, mantém bancos de espermas. Mas o doador não pode ser qualquer um. Maiores de 45 anos, calvos, obesos ou daltônicos não são aceitos.

Abro aspas. “Os candidatos devem apoiar a liderança do Partido Comunista”. Os aprovados nesse vestibular da inseminação artificial são recompensados com 800 (oitocentos dólares). Por enquanto já são 23 (vinte e três) bancos de esperma.

Despiciendo lembrar que a China possui 1 (um) bilhão e 380 (trezentos e oitenta) milhões de habitantes ocupando um território de 9 (nove) bilhões e 600 (seiscentos) milhões de kms² (quilômetros quadrados).

Deplorável constatar que as políticas de controle da natalidade tenham obtido mais redução mediante abortos e a distribuição de contraceptivos agressivos.

Tivesse Dorothy abortado como lhe foi sugerido, a América não teria conhecido um Presidente chamado Gerald Ford, o qual, até onde se sabe, cuidando de curar as feridas do escândalo de Watergate, foi suplantado nas urnas por Jimmy Carter para quem a prioridade eram os direitos humanos, arma sutil contra as ditaduras no continente. A começar pela do Brasil.

(Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)