Projeto do senador Roberto Rocha aumenta dedução do Imposto de Renda a patrocinadores de clubes de futebol

Projeto do senador Roberto Rocha de incentivo ao esporte deve ser votado ainda este ano no Congresso

Em um ano marcado por importantes eventos esportivos, como a Copa do Mundo na Rússia, o tema estará em destaque também no Senado Federal. Entre as principais iniciativas neste setor a serem examinadas pelos senadores está o Projeto de Lei do senador Lasier Martins (PSD-RS), que estabelece o incentivo ao desporto como um dos princípios da educação nacional.

Na mesma linha, a Comissão de Educação aprovou, ano passado, dois projetos que ampliam o fomento ao esporte. Um deles, PLS 605/2016, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aumenta de 1% para 2% a possibilidade de dedução do Imposto de Renda para empresas do setor e estende outros benefícios a patrocinadores. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.

Se aprovado na CAE e, se não houver recurso, vai direto para o Plenário, e em seguida o texto será encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto multiplicará por oito o atual número de potenciais empresas doadoras ou patrocinadoras e ainda dobrará o valor dos recursos que cada uma delas pode direcionar para o esporte.

O projeto, que prevê também a possibilidade de aporte de recursos públicos para o incentivo à prática do esporte na escola, tem como relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Para ele, o estímulo ao desporto educacional deve ocorrer de forma ampla e continuada, incluindo a descoberta, a formação e o incentivo de novos talentos desportivos.

A outra proposta (PLS 278/2016), do senador Romário (Pode-RJ), estende até 2025 o prazo de validade da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) — hoje o prazo é até 2022.

O projeto também amplia a possibilidade de dedução do Imposto de Renda, de 1% para 4%, para as empresas que patrocinem projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Aprovada em maio na CE, a matéria está em análise na CAE, sob relatoria na senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). (Agência Senado)