Artigo do Edson Vidigal: Olha a faca!

O olhar do menino parece expelir ódio. Mochila de pano pendurada no pescoço, o que ele carrega? Se tem o braço pronto para o arremesso, qual a sua arma? Pedra. 

É assim com pedradas que o garoto palestino reage às ofensivas contra o seu território pelo governo de Tel Aviv. A imagem da foto na parede é do fotograma de um filme. 

A pedra como arma de defesa e de ataque foi inscrita da história, ao que sabe, não por algum palestino, mas por um judeu magrelo, o Rei Davi na sua célebre luta contra Golias, um galalau de mais de dois metros de altura e pouco mais de uns duzentos quilos de peso.

Desde então ficou claro que só a inteligência pode vencer a força bruta.

Depois o instinto defensivo ao mesmo tempo agressivo do homem transmudou a pedra em algo tão pesado quanto cortante.  Daí para o machado, a foice, a faca, foi um esmerilar nos avanços ditos civilizatórios.

Dificultada por lei a compra de armas de fogo, revólveres, pistolas, espingardas e quejandos, restando apenas para o Estado legalmente e para os bandidos – ninguém sabe como – a posse de armamentos até mais sofisticados, não deve ter ocorrido a ninguém, ou só a poucos, depois daquele plebiscito, a volta triunfal da faca aos cenários do crime.

Para os meliantes de carreira solo ou mesmo para os que atuam em dupla ficou mais fácil. Ora, em qual casa não há uma faca para cortar o que for? Na mão do chamado menor infrator é uma arma capaz de estragos tão mortais quanto os de uma bala.

Lampião e seus cabras usavam a faca para sangrar suas vítimas no gogo quando a luta era corporal. Só gastava bala em tiroteios com as volantes que o Governo do Marechal Hermes mandava persegui-los. Cangaceiros  atirando a esmo, gastando bala ao chegarem aos povoados, só no cinema. Atraiam para perto para enfiarem a faca. Como ainda fazem hoje alguns políticos, notadamente no Nordeste.

A faca anda solta por aí e não é de hoje. Nos pequenos assaltos que podem resultar em morte como foi o caso do doutor Gold, na Lagoa, no Rio de Janeiro. E até na música popular – “gritou o Teixeira / quem não tem  peixeira / briga no pé...” (Jackson do Pandeiro). 

A onda do momento é considerar crime – porte ilegal de arma - quem for pego na rua com uma faca. É a velha mania dos políticos sem imaginação criadora de quererem resolver tudo fazendo uma lei.

A OAB, pasmem, pediu a criminalização do uso de facas, canivetes e facões. Aquela foice parceira do martelo, orgulho dos camaradas comunistas, corre sério risco de voltar para a clandestinidade podendo o desfraldar da bandeira do partido ser enquadrado como apologia ao crime.

Então, vamos pensar juntos. Os pescadores, os magarefes, os vendedores de água de coco ou de laranjas descascadas, enfim, um sem número de trabalhadores que precisam de algum instrumento cortante, gente humilde nas trevas da ignorância por inépcia do Estado, que lhes sonega instrução escolar, quantos vão ter que andar com porte de arma só porque utilizam algo cortante como ferramenta de trabalho?

Ah, mas o cidadão precisa também se armar de alguma maneira, dizem uns. Fulano anda com uma faca, beltrano com um taco de beisebol, sicrano com uma barra de ferro imitando uma bengala ou um cabo de vassoura.

Uns mais influentes podem comprar de um algum muambeiro uma pistola de descarga elétrica como aquela da Polícia de Londres  usada para matar aquele rapaz brasileiro, o Charles. 

Muita gente fina vai andar com spray de pimenta, o popular refresco em se tratando dos olhos dos outros. E lembrando o garoto da Faixa de Gaza celebrizado no fotograma da parede na loja de molduras, não ficará pedra sobre pedra.

O Brasil, gente, segue sendo o País onde mais se paga imposto no mundo. É dinheiro muito. Tudo que ganhamos trabalhando, desde o primeiro dia deste ano até o último dia de maio último, foi só para pagar impostos para o Governo gastar, gastar, gastar. Impunemente.

A faca não é problema, gente. Ainda hoje é tipificada como contravenção penal, se comprovada a intenção do seu uso criminoso.

Temos questões mais sérias e inadiáveis para legislar.

(Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)