Caxias: 5ª Vara abre seletivo para assessor de juiz

A 5ª Vara da Comarca de Caxias lançou edital para processo seletivo de assessor de juiz de entrância intermediária. O documento, assinado pela juíza titular Marcela Lobo, explica que o seletivo se destina a selecionar candidatos para o provimento de um cargo, de livre nomeação e exoneração de Assessor de Juiz na entrância intermediária e que a inscrição será gratuita e realizada exclusivamente mediante a entrega de currículo e documentos na secretaria judicial da 5ª Vara, no período de 10 de julho de 2017 a 20 de julho de 2017, das 08h30min às 12h00min.

Com jornada semanal de 40 horas, não incluídos o período relativo ao Plantão Judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado, o cargo tem remuneração mensal de R$ 4.638,18 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), mais benefícios. “Cabe ao assessor a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, gestão de atividades em gabinete; acompanhamento em audiências, entre outras”, relata o edital.

Etapas - A seleção consistirá das seguintes etapas: Análise curricular e análise do histórico de rendimento escolar; Prova objetiva; Prova subjetiva, e entrevista, todas em conformidade com o cronograma que integra o edital, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos para o exercício do cargo de Assessor de Juiz. “No ato de apresentação em todas as etapas o candidato deverá apresentar original de seu documento de identificação civil, Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento oficial com foto”, ressalta o documento.

Os aprovados para a etapa subjetiva serão convocados para entrevistas, individuais e de caráter classificatório, a ser conduzida pela Juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias. As entrevistas abordarão temas relativos ao desempenho da atividade profissional, percepção pessoal do trabalho pelo candidato e disponibilidade para o exercício das funções. A aprovação nas fases anteriores não implica em direito à nomeação ao cargo, sendo esse de confiança, de livre nomeação e exoneração pelo magistrado titular da unidade.

“Os candidatos deverão apresentar-se para a realização de quaisquer das provas do presente certame convenientemente trajados, sendo vedada a utilização de bermudas, trajes de banho, bonés, chapéus, gorros e similares. Deverão ser observadas, ainda, as limitações quanto às vestimentas para ingresso nas dependências do Fórum de Caxias (…) Os candidatos deverão comparecer aos locais da seleção, sempre que convocados, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início. O horário fixado será o horário oficial local de Caxias. Todas as etapas da seleção se realizarão no Fórum da comarca de Caxias, localizado na Av. Norte-Sul, s/n, Campo de Belém CEP: 65608-005, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação”, observa o edital do seletivo.

Funções - Compete ao assessor de juiz a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, a gestão das atividades em gabinete, o preenchimento de relatórios, o atendimento a partes e advogados, o acompanhamento em audiência, consoante estabelecido nas leis, no Código de Normas da Corregedoria do Maranhão e nas determinações do juiz titular da unidade, no que não contrariar os imperativos legais. O edital explica que as provas e a publicação de resultados são de responsabilidade da Juíza Titular da 5ª Vara da comarca de Caxias, obedecendo-se as regras estabelecidas nesse instrumento e consoante o calendário.

Entre outras competências do cargo, destaque para a emissão de informações em procedimentos judiciais e administrativos, a compilação de dados, elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, classificação, cálculo, indexação, bem como outras tarefas de mesma natureza e grau de complexidade, inserção, revisão e atualização de dados no Sistema de Controle Processual utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Themis).

Confira aqui o edital.