PSB do Maranhão perdeu quase todo o horário da propaganda partidária
O Partido Social Democrático
(PSD) venceu nesta terça-feira (21), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE-MA) a representação movida contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB)
por utilizar o programa partidário para promover a candidatura do então pré-candidato
Luciano Leitoa em Timon no ano passado.
De acordo com a representação, o
PSB utilizou o seu programa partidário para promover a candidatura do candidato
Luciano Leitoa meses antes das eleições do ano de 2016, pois o mesmo afirmava
na propaganda que “Nossa prioridade são as crianças, com a reforma e
climatização das escolas. (...) Quebramos o monopólio dos ônibus para oferecer
transporte de qualidade”. Ou seja, utilizava atos de seu governo dentro da
propaganda que era para falar sobre os ideias partidários.
O PSD, através de seu advogado Pedro
Marinho, chamou atenção para o fato de que diferentemente da propaganda
eleitoral, cujo objetivo é convencer o eleitor para obter o seu voto, a
propaganda partidária tem a função de promover a divulgação dos ideais e do
programa do partido e não de um candidato como era Luciano Leitoa.
Dessa forma, o PSB foi condenado
à cassação de tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções ilícitas. Isso
equivale a mais de cinquenta inserções de trinta segundos. A decisão vale para
as inserções do segundo semestre deste ano.
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