A Associação dos Jovens
Empresários do Maranhão (AJE-MA) criticou a aprovação, pela Assembleia
Legislativa do Maranhão, de Projeto de Lei que aumenta a alíquota do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS – em combustíveis, cigarros,
telecomunicações e energia elétrica –, e que trata do reajuste de juros e mora.
O projeto, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado nesta quinta-feira
(15).
Representantes da AJE-MA e
entidades ligadas ao empreendedorismo comparecerem à sessão, onde se mostraram
indignados com a proposta legislativa que, agora acatada, pode prejudicar a
atividade empresarial, pelo aumento do preço dos insumos e, por conseguinte,
dos produtos e serviços. "Importante frisar que não somos contra impostos,
mas sim contra esse aumento, que ocorreu de forma apressada e sem que exista
diálogo com os empresários e as entidades", destacou o presidente da AJE,
Jurandy Theophilo. “Na realidade, quem sofre não são só os empresários, mas a
população”.
Segundo Theophilo, a alta carga
tributária pode acarretar mais desemprego, em virtude da oneração de encargos
nos empreendimentos. “O repasse desses impostos dos empresários ao público vai
ser dificultado. O empresário acaba assumindo, de qualquer forma, o acúmulo de
impostos. Isso reflete na multiplicação do desemprego”, explicou. O Executivo
estadual estima que, em função desse aumento, o contribuinte vá desembolsar R$
250 milhões a mais com tributos em 2017.
Com o projeto de lei aprovado — e
com sua entrada em vigor em março de 2017 —, a entidade de jovens empresários
pretende intensificar as campanhas de conscientização da sociedade sobre a
questão do impacto tributário e buscar a união entre entidades da classe para
discutir essas medidas e trabalhar ações articuladas relacionadas. (Maranhão Hoje)
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