Juiz do Tribunal do Júri realiza audiência na casa de vítima tetraplégica em São Luís

Policial, advogado, juiz e promotor de Justiça antes da audiência na casa da vítima tetraplégica

Para garantir o depoimento da vítima de tentativa de homicídio, que é tetraplégica, o juiz Ernesto Guimarães Alves e o promotor de Justiça Gilberto Câmara França Júnior foram até a casa do rapaz para ouvi-lo. A audiência foi realizada na manhã da última quinta-feira (28) e contou com a presença do advogado dos dois réus, Elton Tavares. O processo tramita na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís e está na fase de instrução. O crime ocorreu em novembro de 2008.

A vítima, que fiou tetraplégica em situação diversa desse crime de tentativa de homicídio, precisa de assistência contínua e da intervenção de outras pessoas para lhe assegurar uma certa mobilidade e para realizar todas as suas necessidades do cotidiano. Como está impossibilitado de se locomover, o rapaz, que é réu em um outro processo, prestou seu depoimento em casa. Conforme Ernesto Guimarães, magistrado designado para realizar a oitiva, a ida até o local visou à garantia do direito da vítima de ser ouvida. De acordo com o artigo 220 do Código de Processo Penal, “As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem”.

A oitiva foi designada pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, para ocorrer na residência da vítima, sendo dispensada a presença dos réus que, além da tentativa de homicídio, respondem nesse mesmo processo pelo assassinato de outra pessoa. As testemunhas arroladas vão depor em audiência de instrução marcada para este mês, na 4ª Vara do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Para o depoimento, uma estrutura foi montada e o quarto da vítima funcionou como sala de audiência. Juiz, promotor, advogado e equipe de apoio se deslocaram do Fórum até a residência do rapaz e policiais militares que atuam na equipe da Guarda do Fórum de São Luís fizeram a escolta até o local. A Diretoria do órgão disponibilizou a estrutura necessária para realização da audiência.