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sexta-feira, 15 de julho de 2016

Governo Flávio Dino libera R$ 400 mil em convênio para o “São João 2016” de Timon

Resenha do Contrato
Fim do mistério. O governo Flávio Dino liberou R$ 400 mil para o "São João 2016" através de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECTUR) e a prefeitura de Timon. Esse convênio que foi assinado no dia 23 de junho deste ano tem como objeto a realização do projeto "São João 2016" e o prazo de vigência é de dois meses a contar da data de sua assinatura.

A resenha do contrato informa que o pagamento dos R$ 400 mil será feito em parcela única após emissão da Nota de Empenho a contar do Programa de Trabalho. A prefeitura de Timon deve entrar com R$ 12.480,00 mil nesse projeto a título de contrapartida. Esse processo que gerou o convênio nº 71821/2016 do "São João 2016" de Timon foi assinado pelo secretário da SECTUR, Diego Galdino de Araújo e o prefeito Luciano Leitoa.

Mesmo esse convênio assinado no dia 23 do mês passado só após 22 dias é que foi publicado no Diário Oficial do Maranhão desta última segunda-feira (11).

No Portal Transparência do governo do Maranhão consta que o valor liberado pela SECTUR foi divido em duas parcelas, uma de R$ 150 mil e outra de 250 mil. E no mesmo portal informa no campo descrição que o “valor que ora se empenha referente a convênio que tem por objeto a realização do projeto 23º Encontro de Folguedos de Timon”.

No campo "emissão" existe duas datas que confunde quem consulta as informações sobre esse convênio no Portal Transparência. A primeira na parte externa diz que a "emissão" foi no dia 23/06, e ao clicar para ver detalhes na parte interna do sistema informa no mesmo campo que foi dia 15/06.

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