Deputados mandam recado a Flávio Dino e não votam propostas do governo

Governo ainda não pagou parte das emendas parlamentares de 2015 e o valor total da verba destinadas aos parlamentares de 2016.

A lua de mel do governador Flávio Dino (PCdoB) com deputados membros da sua base aliada na Assembleia Legislativa está no fim. Há pelo menos três semanas que o Poder Executivo tenta aprovar propostas, mas não consegue por falta de quórum. O motivo para o esvaziamento é a falta de pagamentos das emendas parlamentares ainda de 2015.

A manobra de esvaziar o plenário é comandada pelo Bloco União Parlamentar do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) e tem ainda a adesão de deputados do Bloco Unidos pelo Maranhão.

Os deputados até aparecem na sessão, mas depois do período do pequeno expediente, os parlamentares se ausentam do plenário para evitar a votação.

Estão na pauta da Assembleia há mais de três semanas cinco mensagens do governo com projetos de lei. As propostas já passaram por comissões da Casa, mas não conseguiram ser apreciadas.

Duas delas são referentes a política de aumento de arrecadação do Poder Executivo. No projeto de lei 84/2016, o governo quer fazer modificações no sistema tributário. Essa proposição tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e governistas até cogitaram em apresentar requerimento pedindo votação em regime de urgência da proposta.

Rafael Leitoa, que preside a CCJ, foi um dos deputados que admitiu a intenção de pedir urgência, mas nunca apresentou para não expor o descontentamento da base governista.

O líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), admite que há atrasos no repasse, mas que o governo está se esforçando para pagar as emendas.

“Sabemos que os deputados querem o pagamento das emendas e o governo tem a intenção de pagar, mas isso será feito quando o caixa do estado permitir. Estamos em uma crise econômica em todo o Brasil e no Maranhão não é diferente”, afirmou Cafeteira.

Pelo previsto no Orçamento estadual em 2015, os deputados estaduais tinham cada um direito ao repasse de cerca de R$ 3 milhões. Desse total, menos de 10% foi repassado aos deputados em fevereiro do ano passado para as festas do carnaval.

Depois disso, o governo estabeleceu regras para que o repasse fosse repassado. As prefeituras indicadas pelos parlamentares deveriam apresentar documentos para que os valores fossem repassados em forma de convênios. Algumas prefeituras chegaram a receber, mas somente uma parte e já este ano.

Do total de 2015, foram repassados para os deputados 50% dos valor. O restante seria pago em março, abril, maio e agora junho e nada foi repassado.

Redução - Já em relação aos valores referentes as emendas de 2016, a previsão era de que os deputados receberiam cerca de R$ 3,1 milhões. No entanto, se chegar a serem pagas as emendas, os deputados deverão receber somente R$ 2 milhões.

O que o governo alega é que falta dinheiro para pagar as emendas. O problema é que os deputados são pressionados por suas bases – principalmente os prefeitos que concorrerão a reeleição – para que obras cheguem aos municípios. (O Estado)