Já condenados, políticos mantêm influência nos municípios maranhenses

Tribunal de Justiça deu sentença a 74 gestores e ex-gestores entre 2012 e 2015, mas nenhum deles chegou a cumprir efetivamente a pena até agora.

Chico Leitoa tem três condenações; Jomar Fernandes aparece com duas

O Estado - Praticamente todos os 74 prefeitos e ex-prefeitos maranhenses que foram condenados pelo Tribunal de Justiça nos últimos quatro anos continuam influenciando, direta ou indiretamente, a política e as eleições municipais. Muitos destes condenados serão, inclusive, candidatos nas eleições de outubro.

O TJ condenou gestores e ex-gestores nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. Alguns, como o ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT), aparecem até três vezes na lista do tribunal. No caso de Leitoa, mesmo triplamente condenado, ele ainda é uma das principais lideranças políticas no município, pai do atual prefeito Luciano Leitoa (PSB). Em Timon há ainda outra ex-gestora condenada: a ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB), que também deve disputar as eleições de outubro.

O problema das condenações sem efetivo cumprimento da pena se dá por causa das filigranas jurídicas por trás das leis brasileiras. No caso de gestores e ex-gestores, eles só ficam inelegíveis quando têm condenação criminal por um colegiado de juízes, já transitada em julgado. Como a própria lei oferece uma infinidade de recursos, estes gestores podem continuar a disputar eleições mesmo após terem sido pilhados pela legalidade.

Figurões

Entre os condenados maranhenses estão os ex-prefeitos de São Luís, Tadeu Palácio (PP), de Imperatriz, Jomar Fernandes (PT), de Codó, Biné Figueiredo (PDT); de Barra do Corda, Manoel Mariano “Nenzin” (PV), e de Bacabal, José Vieira (PR).

Em alguns municípios, foram mais de um os condenados. É o caso de Açailândia, por exemplo. Em 2013, a Justiça condenou Deusdedith Sampaio, que foi prefeito de Açailândia entre 1996 e 2004. Em 2015, a condenada foi Cleide Santos (PMDB), que esteve á frente do município até 2014.

Em Paço do Lumiar o caso se repete. A ex-prefeita Bia Venâncio foi condenada em julgamentos nos anos de 2012 e 2014. Ela governou Paço do Lumiar entre 2008 e 2012. Já na relação de condenados de 2015 aparece Mábenes Fonsêca (PDT), que foi prefeito entre 2004 e 2008.

Alguns destes condenados respondem também a ações na Justiça Federal, e nos tribunais de contas do Estado e da União. Como muitos poucos têm processos transitados em julgado, apenas estes ficarão de fora das eleições de outubro. Mas deverão ter parentes na disputa.

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