PT de Timon divulga obras do governo Dilma Rousseff no município

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE TIMON

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante as declarações da Secretária de Educação de Timon Ma. Sra. Sebastiana Veloso da Silva (PDT), em nota veiculada no blog do jornalista Elias Lacerda, no dia 10.12.2015;

O Partido dos Trabalhadores de Timon Ma. Vem a público esclarecer:

1) O governo federal sob a direção do Partido dos Trabalhadores nunca olhou para cor de bandeira partidária ao fazer investimento nos estados e municípios.

2) Secretários, aliados do atual governo municipal e até mesmo o Prefeito Luciano Leitoa vem se comportando de forma inaceitável, desfazendo-se de parceria com o governo federal que resulta em recursos institucionais e convênios.

3) Na nota da secretária de educação de Timon, Sra. Sebastiana Veloso da Silva (Dinair) - PDT, afirma que o prefeito Luciano Ferreira de Sousa (Luciano Leitoa) (PSB) tem se esforçado para fazer uma boa administração, afirma também de forma leviana e irresponsável que a climatização das escolas foi através de recursos próprios oriundos da prefeitura de Timon; grande inverdade. O Plano de Ações Articuladas (PAR) que esta dando resultados  práticos  em  todas  as cidades  brasileiras,  portanto  Timon não é diferente. *Vide termos comprobatório assinado pelo prefeito Luciano Leitoa.

*TERMO DE COMPROMISSO
PAC2 - 06046/2013

A Prefeitura Municipal de TIMON (MA), com sede na PRAÇA SAO JOSE /CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06115307000114, representada pelo (a) Prefeito (a) LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, brasileiro (a), portador (a) da carteira de identidade n°0000000 e do CPF nº 000000000, residente e domiciliado (a) no estado de Maranhão, considerando o que dispõe a Lei n° 12.695, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à(s) unidade(s) de educação infantil, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:

I – Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 ( duas ) unidade(s) de educação infantil, situada(s) em:

1 ) 8984 -  CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 003 Avenida 04, Residencial Novo Tempo. Valor Recurso R$ 1.484.750,16

2 )Escola Pro infância B - Metodologias Inovadoras Valor Recurso  R$ 1.629.606,06

I – Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 ( duas ) quadra(s)

esportiva(s) escolar(es) coberta(s), situada(s) em:

       1)19917-U.E. Luis Miguel Budaruiche, São Benedito. Quadra Escolar Coberta com Vestiário Valor Recurso R$ 489.989,03; 

         2 )19920 - U.E Pedro Falcao Lopes, Parque Alvorada. Quadra Escolar Coberta com Vestiário Valor Recurso R$ 507.797,18

4) A Secretária diz não conhecer iniciativas desta magnitude na região nordeste. Não é necessário sair do Maranhão para mostrar a secretária igual investimentos em cidades como: Chapadinha Ma. e Presidente Dutra Ma. Com apenas uma diferença, as demais cidades não usam o mesmo expediente utilizado por esta gestão que é tentar de todas as formas ofuscarem a verdade.

5) A Climatização nas escolas está sendo usada como bandeira de campanha do governo municipal. No governo Dilma Rousseff os acessos estão abertos para os municípios investirem na educação, nosso município vem fazendo seu dever ao usar os recursos destinados a:  Construção de Creches, Quadras esportivas, climatização das escolas e das creches Municipais, equipamentos, reforma estruturais e que de certa forma, estão sendo colocados como prioridade do governo municipal, porém cometem injustiça ao se omitirem claramente em admitir a proveniência dos recursos e direcionam para opinião pública como recursos próprios, o que não é verdade.

6) É Importante esclarecer que o valor proveniente desses investimentos é oriundo do governo federal, o Plano de Ações Articuladas (PAR), Instituído pelo Ministério da Educação (MEC) que, ao criar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), condicionou ao governo federal, apoio técnico e financeiro aos municípios (Todos pela Educação). Com o propósito de sistematizar as demandas da educação no município, foi elaborado pela prefeitura de Timon ainda no governo passado através da Secretaria Municipal de Educação o plano que reflete na gestão atual, isso é fato e tem que ser dito inclusive para conhecimento da secretária de educação Sra. Sebastiana Veloso da Silva.

7) A proposta do governo Dilma, que esta em pratica, é sistematizar as demandas da educação no Brasil contemplando  a Gestão Educacional com a Formação de Professores e de Profissionais de Serviços que dão apoio Escolar e Práticas Pedagógicas na Infraestrutura e na parte Física das escolas.

8) O governo federal disponibilizou recursos para aquisição de computadores, conjuntos escolares e outros  investimentos, como  merenda escolar PNAE, aquisição de ônibus para transporte de alunos,  investimentos significativos para garantir mais conforto e agilidade nos trabalhos e para assegurar qualidade do ensino. Assim sendo, não existe base para o governo municipal se omitir dessas parcerias com o governo Dilma Rousseff. Deixamos aqui para população o registro das demandas solicitadas pela gestão municipal ao FNDE através do PAR (Plano de Ações Articuladas).                           Fonte: HTTP://simec.mec.gov.br/par/carregatermos.php

9) Poderíamos citar muito mais convênios nos quais o governo federal tem feito importantes investimentos para o município de Timon sem que o prefeito Luciano Leitoa e seus secretários tenham dado o devido reconhecimento, pelo contrário, o que se vê é uma tentativa de desconstrução, que não sabemos os reais motivos e queira se apropriar dos investimentos do governo federal e tentar reduzir seu desgaste gerado pelas inúmeras promessas de campanha não cumpridas e ao tentar construir um culpado pela sua má gestão e a queda de sua popularidade, aponta com sua omissão e falta de planejamento o governo federal e a crise nacional.

10) Em 2015  os recursos foram superiores ao ano anterior, isso é fato, por outro lado  não se entende que crise é essa onde existem gastos exorbitantes através de contratos milionários conforme denúncia.

11) Independente dos motivos o Partido dos Trabalhadores de Timon vem manifestar repúdio ás declarações da Secretária municipal de Educação Sra. Sebastiana Veloso da Silva e a postura omissa do prefeito Luciano Leitoa. Portanto não hesitaremos em mostrar para ao povo timonense a verdade e do que está sendo feito pelo governo federal em Timon para que a população tenha a verdadeira consciência do quanto o governo Dilma Rousseff do PT tem sido e esta sendo importante para nossa cidade, nosso estado enfim, para o Brasil.

12) Finalizamos pedindo ao gestor que faça uma reflexão e incite seus aliados a não omitir a proveniência dos recursos que tanto servem ao povo timonense, e não direcionem discursos com outros fins. Não fosse as obras com recursos do governo Dilma Rousseff, o que seria do governo Luciano Leitoa?

13) Chamamos a atenção dos representantes de associações de bairro, vereadores, sociedade organizada a formular denúncias caso haja irregularidades, ao ministério publico.

Atenciosamente,

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Timon Ma.

Timon (Ma), 17 de dezembro de 2015.

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