Parnarama permanece com o repasse do FPM bloqueado

Parnarama e mais 8 cidades estão com os repasses do FPM bloqueado

A administração do médico David Carvalho (PSB) em Parnarama vem passando pelo que se pode classificar de um verdadeiro “inferno astral”, além de problemas de ordem interna que causam o desgaste do gestor perante a população e nos últimos dias isso estourou com o abandono oficial de alguns aliados políticos do prefeito, além disso e como se não bastasse o Tesouro Nacional informa que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está bloqueado.

As informações colhidas pelo Blog do Ludwig Almeida no site do Tesouro Nacional dão conta de uma lista de 08 (oito) municípios maranhenses com seus repasses do FPM bloqueado, entre eles está Parnarama. A Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento foram os órgãos de onde partiu a determinação do bloqueio dos repasses do FPM desses municípios, segundo o portal do Tesouro Nacional. A relação dessas prefeituras maranhenses com esses repasses suspenso data da última sexta-feira (25).

No Portal Transparência do governo Federal mostra que Parnarama recebe em média por mês R$ 1,1 milhões só dos repasses do FPM, e até agosto deste ano já foram transferidos para as contas do município um valor superior a R$ 9 milhões desse recurso.

Mas, para saber os motivos que possam ter causado o bloqueio dos repasses do FPM de Parnarama, este blogueiro resolveu fazer uma consulta no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional (veja), e lá mostrou algumas existências não comprovada pelo município.

Nessa pesquisa realizada neste sábado (27) não constam informações no item "1.1 - Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União" e no "4.3 - Aplicação Mínima de recursos em Saúde" nenhuma comprovação e o campo "atendimento/validade" estão sem datas.

R$ 2,7 milhões para merenda escolar

Mas, por outro lado uma notícia boa. A prefeitura de Parnarama publicou no Diário Oficial do Maranhão do dia 04 deste mês um extrato (veja) de contrato [Nº 001/SRP003/2015] do pregão presencial nº 016/2015 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no valor de R$ 2.729.012,00 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil e doze reais). A empresa dona desse contrato por seis meses, de 15 de junho deste ano ate 31 de dezembro, é a teresinense Futura Distribuidora de Alimentos Ltda.

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