A 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Timon determinou o arquivamento da investigação envolvendo o Instituto Cocais no que se refere à execução de projeto na área da cultura no ano de 2014.
O objetivo da ação era comprovar a correta aplicação dos recursos destinados ao Timon Junino, realizado através de convênio firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura, e o Instituto Cocais.
Na sua decisão, o promotor responsável, Sérgio Ricardo Souza Martins, afirmou que o objeto do convênio foi concluído, bem como houve a prestação de contas dos recursos recebidos, opinando pela ausência de improbidade administrativa e inexistência de delito penal.
Segundo o promotor, tendo o Instituto Cocais prestado contas, é incabível qualquer ação penal ou cível contra o mesmo. Com essa decisão, Sérgio Martins solicitou o arquivamento da ação.
O presidente do Instituto Cocais, José dos Santos Oliveira, recebeu com tranquilidade a decisão do Ministério Público. “Em nenhum momento houve qualquer sentimento de apreensão do ICocais em relação a ação do Ministério Público, pois sabíamos que o resultado seria exatamente esse: arquivamento por não haver nenhuma irregularidade”, comentou. “Todos os projetos do Instituto estão em atividade, e em relação ao Timon Junino faremos mais uma vez uma vez uma grande festa para as famílias timonenses”, finalizou.
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| Promotor Sérgio Martins solicitou arquivamento da investigação |
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