Núcleo de Solução de Conflitos avaliam demandas de Conciliação

Membros do Núcleo de Solução de Conflitos avaliam demandas dos Centros de Conciliação

O presidente e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPECON), desembargador José Luiz de Almeida, e o juiz Alexandre Abreu, iniciaram uma série de visitas aos Centros de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEJUSC-TJMA) em todo o Estado, para avaliar as demandas e propor ajustes no funcionamento das unidades instaladas em parceria com as instituições de ensino superior e órgãos de representação empresarial.

Desembargador José Luiz de Almeida e o Juiz Alexandre Abreu coordenaram a reunião na comarca de Timon

O levantamento teve início na segunda-feira (25) na comarca de Timon, onde a equipe se reuniu com os juízes Simeão Pereira, Paulo Roberto Menezes, Susi Ponte, Rosa Maria Duarte, Josemilton Barros, Francisco Soares Júnior e Rogério Monteles (coordenador do Centro de Conciliação); representantes da Faculdade São José dos Cocais (parceira), professoras Larissa Lago e Jucinéia Moreira; além do promotor de justiça, Fernando Berniz; defensores públicos, advogados e conciliadores voluntários.

No encontro, foram definidas providências que ampliarão a realização das sessões conciliações. O desembargador José Luiz Almeida e o juiz Alexandre Abreu destacaram o papel de cada instituição no processo de solução de conflitos, assim como a importância dos Centros de Conciliação para desafogarem as unidades jurisdicionais.

Entre os encaminhamentos, foi feita a assinatura do termo de parceria com a Faculdade São José do Cocais, firmado o apoio da diretoria do Fórum no envio de correspondências às partes, cessão de servidor para atuação no Centro, definição de audiência com pauta específica, aproveitamento de espaço físico do Fórum para conciliação processual e implantação da comunicação eletrônica no contato com empresas.

Em Caxias, também foi realizado encontro com os magistrados e outros operadores do direito, para discutir sobre ampliação da adoção das sessões de conciliação nas varas cíveis e juizado especial. A realização de pauta específica, acesso ao sistema Attende para a conciliação expressa e mais rápida, atendimento em outras comarcas do polo, orientação às empresas e população sobre os benefícios da conciliação na resolução dos conflitos, sejam processuais ou não, o estabelecimento da comunicação eletrônica e parceria com a associação comercial.

Em Bacabal, os membros do NUPECOM decidiram sobre a reunião com parceiros dos centros de conciliação e a população, a ser realizada no próximo dia 15 de junho para conscientizar sobre a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos. Também deverá ser ofertado curso de formação de conciliadores e indicação de novo juiz para coordenação do Núcleo.

Já em Chapadinha, foi discutido sobre o fortalecimento dos centros com realização de audiências processuais em pauta específica, mais turmas de formação de conciliadores e servidores do Fórum, Ministério Público e delegacia, ressaltando sobre o funcionamento dos centros e o incentivo à população que busca o Judiciário a respeito das alternativas da conciliação e facilidades existentes para o agendamento eletrônico das sessões.

Para o desembargador José Luiz de Almeida, a avaliação faz parte do planejamento no NUPECON e deve ser feita periodicamente, a fim de garantir o bom funcionamento dos centros de conciliação. “Os presentes tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e apresentar sugestões para a otimização do atendimento dos CEJUSC, contribuindo para o aprimoramento da solução de conflitos nas comarcas”, concluiu. (Portal do Poder Judiciário)

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