Deputados reclamam das dificuldades para liberarem emendas parlamentares às prefeituras

Deputados reclamam das dificuldades para secretarias liberarem emendas parlamentares às prefeituras

Paulo Neto reclama das dificuldades
para liberação de emendas

Aquiles Emir - O deputado Paulo Neto (PSDC) reclamou nesta quinta-feira (28) das dificuldades que os prefeitos do Maranhão estão encontrando para conseguir, junto às secretarias estaduais, a liberação do pagamento das emendas parlamentares destinadas às prefeituras. Segundo ele, algumas secretarias, a exemplo da Agricultura, Esportes, Cultura, Cidades e a de Desenvolvimento Social estão aumentando o check list para dificultar a liberação das emendas aos municípios.

Ele aproveitou para pedir ao líder do governo, deputado Eduardo Braide (PMN), que leve essa reclamação ao governador Flávio Dino. Ele também acentuou que fez uma indicação sugerindo um checklist único do Estado do Maranhão.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Fábio Braga (PTdoB), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende (PRTB), e Rigo Teles (PV), se solidarizaram com o pronunciamento de Paulo Neto e afirmaram que, de fato, existe uma grande burocracia para a liberação de recursos para os municípios.“Realmente existe um conflito muito grande nesse sentido. Muitas vezes o prefeito faz um convênio, por exemplo, na saúde, aí não pode fazer na Sinfra, na Cultura, no Esporte, e acaba criando um constrangimento para nós - deputados - que somos cobrados, no sentido de facilitar. O governo deve sim isso”, afirmou Edilázio Júnior.

Eduardo Braide disse que desde a legislatura passada se preocupa com essa questão. “A documentação tem que ser única para conveniar com o Estado. Aquilo que for exigido em uma secretaria é o que deve ser exigido na outra”, enfatizou.

Fábio Braga também afirmou que o entendimento é um só, ou seja, ao fazer um convênio devem ser pedidas todas as certidões. Stênio Rezende também disse que essa questão é polêmica, mas que o governador Flávio Dino teria dito ontem, durante reunião com prefeitos do Médio Sertão, que é vontade dele fazer os pagamentos de todos os convênios, priorizando aquelas obras que já foram concluídas no ano passado e depois, aquelas que estão com 80%, efetivamente, feitas.

>>Acompanhe o Blog do Ludwig Almeida pelo Facebook<<