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domingo, 17 de maio de 2015

Auxiliares do governador Flávio Dino acumulam até três vencimentos no Estado

Dinheiro do povo pobre do Maranhão paga R$ 356 mil mensal por uma única reunião

Secretários estaduais recebem, além do salário, remunerações por participação em conselhos administrativos; somente o ''Conselhão'' paga R$ 5.800,00 por reunião.

O Estado - Pelo menos cinco secretários de Estado acumulam até três vencimentos distintos, e que se somados chegam a R$ 21.504,24, no governo Flávio Dino (PCdoB). Os vencimentos referem­se ao salário de secretário e participação em conselhos administrativos, que pagam o titular por reunião, os chamados jetons.
Conselhão tem pelo menos 30 membros e custa mensalmente cerca de R$ 356 mil por uma única reunião
Os secretários que acumulam até três vencimentos no Governo do Estado são Rodrigo Lago, da Secretaria de Transparência e Controle; Marcelo Tavares, secretário-­chefe da Casa Civil; Simplício Araújo, da Indústria e Comércio; Jefferson Portela, da Secretaria de Segurança Pública, e Antônio Nunes, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), este último tem status de secretário.

Rodrigo Lago, por exemplo, tem direito ao salário de secretário, que é de R$ 11.154,24 (bruto), outros R$ 5.850,00 por participar do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo (Congep) ­ apelidado por aliados de Flávio Dino no governo passado de "Conselhão" e "Bolsa Eleição" ­, e mais R$ 4.500,00 por participar do Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Somados, os três vencimentos chegam a R$ 21.504,24.

Caso semelhante ao do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e Simplício Araújo, que também acumulam vencimentos de secretário e dos mesmos conselhos listados acima: Congep e o da Emap.

Jefferson Portela, titular da Segurança Pública, além de acumular o vencimento do Congep e o salário de secretário, está no Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão, vinculado ao Detran.

Pelo o que apurou O Estado, este conselho paga para cada membro o valor de R$ 2.850,00. Com isso, Portela tem direito a receber dos cofres públicos, quando somadas as três rendas, um total de R$ 19.854,30.

Antônio Nunes, diretor-­geral do Detran, também participa dos dois conselhos citados acima. O Estado não conseguiu, contudo, a informação em relação ao valor real da remuneração referente ao salário do gestor, que já teve o seu nome envolvido na polêmica da dispensa de licitação milionária e contratação da empresa BR Construção, já denunciado à Justiça e que está ativo graças a uma liminar obtida pelo Estado.

Independentemente disso, é fato consolidado que Nunes acumula em dois conselhos o montante de R$ 8.700,06. Deve ser levado em consideração que os conselhos pagam por reunião, que acontecem uma vez apenas por mês.

Conselhão ­ Outros dois secretários também acumulam a participação efetiva em dois conselhos administrativos distintos.

O Estado não conseguiu confirmar, no entanto, se alguns destes conselhos remuneram os seus membros. É o caso do secretário de Estado de Articulação Política, Marcio Jerry. Além de participar do Conselhão, ele integra o colegiado do Conselho de Administração da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Murilo Andrade, titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), além do Conselhão, também participa do Conselho Penitenciário do Estado. Não fica claro, no entanto, por meio de documentos oficiais do Governo do Estado, se este último remunera os seus conselheiros.

Além destes, mais de uma dezena de secretários de Estado participam do Congep, que oferece remuneração por encontro. Com o vencimento de secretário de Estado e mais o jeton do Conselhão, 13 secretários acumulam R$ 17.004,24. Por mês, os gastos somente com os membros do Congep chegam a R$ 356.850,00 aos cofres públicos.

O vice­-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), também participa do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo (Congep). Ele, portanto, acumula dois vencimentos, que quando somados aproximam-­se de R$ 20 mil mensais. Durante a campanha eleitoral em 2014, tanto Flávio Dino (PCdoB) quanto Brandão e aliados repudiaram a manutenção do Congep na administração Roseana Sarney (PMDB). Mesmo assim, os oito conselhos do Executivo Estadual foram mantidos.

Tavares defende manutenção de conselhos administrativos

O secretário-­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), defendeu a manutenção e o formato dos conselhos administrativos mantidos pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na condição de deputado estadual de oposição na legislatura passada, Tavares criticava até o ano passado a ex­-governadora Roseana Sarney (PMDB) pela manutenção do Congep. O conselho chegou a ganhar apelido de Tavares e aliados do governador Flávio Dino de "Conselhão" e "bolsa eleição".

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