O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento de auditoria anterior no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), para apurar possíveis irregularidades nos processos de prorrogação de contrato de fornecimento de estrutura de tecnologia de informação.
O tribunal constatou algumas impropriedades no referido contrato. Foram identificadas ausência de documentos exigidos na fase de planejamento da contratação e insuficiência dos orçamentos constantes das pesquisas de preços, uma vez que não foram detalhados em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
Entretanto, de acordo com o ministro-relator do processo, Augusto Nardes, “entendo que não foram identificadas irregularidades na prorrogação do contrato, mas apenas algumas impropriedades, conforme expresso no relatório da unidade técnica, as quais embasaram recomendação e ciência à Embratur”.
Diante das constatações, o tribunal recomendou à Embratur que estruture sua área de tecnologia da informação, de forma a reduzir o grau de dependência tecnológica advindo da terceirização de serviços essenciais de tecnologia. O TCU também comunicou à Embratur as impropriedades encontradas, para futura correção dos procedimentos.
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