Futuro
secretário de governo de Flávio Dino admitiu em reportagem do jornal Folha de
S. Paulo que, apesar de não serem ilegais, as nomeações incomodam
Dutra lembrou que a prática não combina com o discurso da campanha |
O deputado federal Domingos Dutra (SDD) revelou
"incômodo" em virtude das nomeações de esposas e parentes de
secretários em vários cargos do segundo escalão do Governo do Estado, segundo
revelou O Estado no início da semana, denúncia reforçada por reportagem da
Folha de S. Paulo divulgada ontem.
Ele é o primeiro aliado do Governo do Estado a admitir
publicamente que existe, no mínimo, incoerência da atual gestão na prática
administrativa, em relação ao discurso pregado quando na oposição.
Em entrevista ao diário paulista, Dutra - que não se
reelegeu para a Câmara dos Deputados, mas foi indicado pelo governador Flávio
Dino (PCdoB) para ocupar o cargo de secretário de Estado da Representação Institucional
em Brasília - alegou que não há que se falar em nepotismo nos casos já
publicizados.
"Do ponto de vista jurídico, é evidente que não
caracteriza nepotismo", declarou.
O futuro secretário ponderou, contudo, que a prática atual dos governistas destoa do discurso
pregado pelos comunistas durante toda a campanha eleitoral.
"Sob o ponto de vista político, não deixa de ser
um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o
grupo Sarney", afirmou.
Posicionamento
- Após uma semana
de questionamentos a várias nomeações no segundo escalão do Executivo - e
manifestações isoladas de secretários-, a Secretaria de Estado da Comunicação
(Secom) decidiu emitir nota oficial sobre o caso.
No comunicado, o Governo do Estado diz que segue
"rigorosamente" o que diz a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal
Federal (STF), que não há casos de nepotismo registrados na administração
estadual e não há parentes do governador Flávio Dino (PCdoB) - embora ninguém
houvesse acusado o governador de nomear parentes na gestão.
A nota da Secom acrescenta, ainda, que todos os casos
formalmente denunciados à Secretaria de Estado de Transparência e Controle
serão investigados administrativamente.
"A Secretaria de Transparência e Controle é
responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e em caso de eventuais denúncias
formalizadas providenciará imediata abertura de procedimento
investigativo", concluiu. (O Estado)
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