Acusados da morte de Décio Sá recorrem ao STF

José de Alencar Miranda e Gláucio Alencar Pontes querem aguardar o julgamento em liberdade

José de Alencar Miranda e Gláucio Alencar
Pontes recorreram ao Supremo

A defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho - pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, da equipe de Política de O Estado, e responsável pelo Blog do Décio.com, ocorrido em abril de 2012 em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, impetrou novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que aguardem o julgamento em liberdade. Dez réus foram denunciados pelo homicídio e dois já foram julgados e condenados.

José de Alencar, de 74 anos, cumpre prisão domiciliar, e seu filho, Gláucio Alencar, está preso no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros da capital. No habeas corpus, a defesa alega que a custódia de ambos é ilegal por "11 motivos relevantes", entre eles a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, "inclusive em desfavor de um idoso".

Ambos tiveram a prisão temporária decretada em junho de 2012, depois convertida em preventiva. "Os pacientes nunca embaraçaram a marcha do processo, motivo pelo qual não merecem continuar tolhidos de sua liberdade ambulatorial por conduta procrastinatória de corréu (José Raimundo), tampouco por inércia ou error in procedendo do Tribunal de Justiça do Maranhão", afirma a defesa.

A defesa também critica a denúncia, afirmando que a acusação é vaga ao demonstrar a motivação que teria levados os acusados a decidirem "encomendar a morte" do jornalista.

Os dois primeiros envolvidos na morte do jornalista a serem julgados foram Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso, condenado a 23 anos e três meses de reclusão, e seu cúmplice, Marcos Bruno Silva de Oliveira, que conduziu o criminoso ao local e lhe deu fuga após o crime, condenado a 18 anos e três meses. O julgamento dos réus ocorreu em fevereiro, mas o restante dos acusados ainda não tem data para ser julgado. (O Estado)

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