Deputados querem derrubar vetos de Roseana aos reajustes para TCE e TJ

Do Blog Silvia Tereza

As discussões iniciaram quentes no retorno da atividade parlamentar esta semana. Os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Rubens Júnior (PCdoB), ambos da bancada da Oposição, apelam para o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão derrubar os vetos da governadora Roseana Sarney (PMDB) contra os reajustes salariais para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Justiça (TJ).

Vetos de Roseana ao reajuste salarial para o TCE e TJ devem ser apreciados nos próximos dias

Roseana vetou e barrou os projetos de reajuste tanto para o TCE quanto para o TJ, que haviam sido aprovados, no primeiro semestre, por unanimidade na Assembleia Legislativa. Ela alegou, entre vários itens, falta de dotação orçamentária para implantar os novos vencimentos na folha de pagamento e recebeu duras críticas de deputados da Oposição.

Na sessão desta quarta-feira (06), Othelino criticou os vetos de Roseana Sarney aos projetos de reajustes salariais para o TCE e TJ. Segundo o parlamentar,  não são convincentes os argumentos dados pelo Executivo de que  a despesa com pessoal ativo e inativo não poderia exceder os limites estabelecidos da dotação orçamentária.

Segundo o deputado do PCdoB, os vetos revelam mais uma má vontade do Poder Executivo do que, propriamente, uma limitação de ordem legal ou orçamentária. Segundo ele, esse gesto da governadora parece mais uma represália à forma como os auditores do Tribunal de Contas e os outros servidores também têm se comportado no exercício de suas funções.

Processo eleitoral

Na mesma linha de pensamento, o líder da Oposição, Rubens Jr., reprovou, na sessão de terça-feira (05), os vetos da governadora  aos projetos de Lei que garantiam a reposição anual das perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário e do TCE.

Segundo Rubens Jr, neste período, durante o processo eleitoral, pode ser concedido, sim, o reajuste. “É o Poder Judiciário que tem condições de dizer de quanto é o reajuste aos servidores; e o Tribunal de Contas, com a sua autonomia, tem como dar um aumento possível ao funcionalismo”, defendeu.

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