Deputados discutem sobre denúncia relacionada a pagamento de precatórios

Reportagem veiculada pela Rede Globo, no Jornal Nacional, provocou na manhã desta terça-feira (12) uma acalorada discussão no Plenário sobre possível favorecimento de uma empreiteira, que teria sido beneficiada com pagamento de precatórios pelo Governo do Maranhão. Deputados oposicionistas discursaram sobre o assunto, considerando a notícia como um escândalo que precisaria até mesmo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para que a denúncia seja devidamente apurada.

Parlamentares governistas, por sua vez, rebateram a oposição, explicando que não há escândalo nenhum na notícia, por se tratar apenas de uma ação de indenização proposta por uma empreiteira, contra o Governo do Maranhão, há mais de 25 anos, e julgada procedente por tribunais federais.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Othelino Neto (PCdoB), que iniciou seu discurso lamentando que infelizmente mais uma vez o Maranhão seja notícia nacional com abordagens negativas.

“Esse é um grande escândalo que agora o Brasil todo conhece. Para nós não é novidade. Nós inclusive assinamos e protocolamos uma ação popular que tramita na Justiça estadual. Através dessa ação popular, nós pedimos, há três meses, que fosse concedida uma liminar suspendendo o pagamento dos precatórios neste caso da Constran”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) disse que a reportagem levada ao ar no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira (11), aborda esquema de corrupção que envolve o governo do Maranhão e o pagamento de precatórios. “A contadora Meire Poza, vejam só o nome dela, não é Mariposa, é Meire Poza. A contadora do doleiro Alberto Youssef resolveu contar todos os detalhes da operação, feita com malas, e havia nelas R$ 1,4 milhão”, afirmou Bira do Pindaré.

De acordo com o deputado, a operação realizada em São Luís, na calada da noite, no Hotel Luzeiros, foi feita com dinheiro público para o pagamento de propina, segundo a denunciante Meire Poza, para integrantes do governo do Maranhão. “Trata-se de um esquema de corrupção brutal, imenso, que envolvia a liberação de R$ 20 milhões para a Constran, uma empresa que tinha precatórios a receber do governo do Maranhão”, acrescentou.

Em seu discurso, o deputado Marcelo Tavares (PSB) disse que mais uma vez o nome do Maranhão foi enxovalhado em nível nacional: “Mais uma vez o governo do Maranhão se torna sinônimo de corrupção, de uma forma escandalosa veiculada ontem no Jornal Nacional e depois repetido no Jornal da Globo, e mais uma vez hoje no Bom Dia Brasil onde foi passada a matéria. Matéria essa que prova o envolvimento da alta cúpula do Governo do Estado do Maranhão em um caso grave de propina e corrupção indefensável”, enfatizou.

Marcelo Tavares acrescentou que o Maranhão se transformou num Estado pobre, em razão da “corrupção que corrói todos os dias a administração pública deste Estado. E é por isso que faltam escolas, os hospitais não são inaugurados, a segurança pública não tem investimento, a agricultura é abandonada e o governo cobrando propina. Ontem, acabou o governo do Maranhão, a governadora Roseana deveria pedir para sair, deveria renunciar, não há mais condições morais de ela continuar no cargo”, ressaltou Marcelo Tavares.

GOVERNISTAS CONTESTAM DENÚNCIA

Em resposta aos discursos dos parlamentares oposicionistas, os deputados Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Manoel Ribeiro (PTB) afirmaram que a reportagem veiculada pela Rede Globo, no Jornal Nacional, foi construída com base na deturpação de fatos relacionados ao cumprimento de uma decisão judicial por parte do Governo do Maranhão.

O deputado Roberto Costa disse na tribuna que o precatório da empresa Constran foi pago em função de ser o primeiro que estava na fila. “Não tem nada de ilegal. Existem decisões do Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça mandando o Governo do Estado pagar, a OAB já obrigou o Estado que  ela  tem que  fazer  o cumprimento dos precatórios e concretamente  na  reportagem  não se  demonstrou  absolutamente  nenhum tipo de  relação  com o governo”, declarou.

O deputado Magno Bacelar, por sua vez, lembrou que a Oposição, nos seus discursos, cansou de fazer a cobrança praticamente quase que diária do pagamento dos precatórios.

“Quem mais pediu para pagar precatório foi exatamente a Oposição. A Oposição pedia diariamente para que a governadora Roseana Sarney pagasse os precatórios, porque diziam que o Governo do Estado do Maranhão estava passando por cima da Justiça do Estado do Maranhão. E qual o interesse da governadora Roseana Sarney pagar uma dívida de R$ 120 milhões, contraída com juros e correção monetária há 25 anos?”, questionou Magno Bacelar.

Em seu pronunciamento, o deputado Manoel Ribeiro assinalou que “a TV Globo, que é especialista em colocar o Maranhão lá embaixo, colocou ontem no Jornal Nacional, no jornal das dez e no jornal de hoje de manhã, uma notícia que eu acho que é um sensacionalismo. E o que é isso? É uma secretária desesperada querendo ver o patrão solto e começou a jogar lama em todo mundo. Jogar lama em quem? Jogar lama na governadora Roseana, por quê? Porque sabe que ela tem prestígio nacional. Sabe que ela tem como se defender e pega e coloca uma matéria, sem ouvir a governadora, sem ouvir o secretário ex-chefe da Casa Civil, doutor João Abreu, que até provem o contrário, é um homem sério, honrado e nada mancha a sua conduta, o que mancha a doutora Helena Cavalcante? Filha de boa família, boa índole, não tem necessidade de se meter em falcatruas e o doutor João Bringel, que é um homem que veio consagrado de Brasília para cá. Isso não resta dúvidas, senhores deputados, isso é o desespero de uma secretária que vendo o patrão preso vem sendo orientada para defendê-lo”, discursou Manoel Ribeiro. (Agência Assembleia)

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