Projeto da Corregedoria da Justiça em Caxias terminou com resultado positivo

Os juízes Rodrigo Costa Nina e Tereza Palhares Cruz entregaram, nesta sexta-feira (16), à corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, um relatório com resultado dos trabalhos do projeto itinerante “Estante Vazia” realizado na Comarca de Caxias, a 368km da capital. Em pouco mais de uma semana, foram analisados 1575 processos, resultando em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças.

Servidor analisa processo durante o funcionamento do projeto

Somados os trabalhos nas duas unidades judiciais, foram realizados mais de 700 despachos, que objetiva o andamento processual, e proferidas mais de 300 decisões. O número de sentenças chega a 49, mas, conforme explicou o juiz Rodrigo Nina, outros 150 processos seguirão para serem sentenciados no Fórum de São Luís, onde funciona o Núcleo de Juízes Sentenciantes e a Secretaria de Apoio ao 1º Grau, que continuam funcionando e recebendo processos de outras comarcas.

Em ofício enviado à corregedora, o juiz da 1ª Vara de Caxias, Sidarta Gautama, elogiou a iniciativa e parabenizou o grupo pelo trabalho realizado na comarca. “Cumpre-me destacar o valioso resultado, pois permitiu a movimentação de diversos processos cujo andamento encontrava-se prejudicado em razão da elevada distribuição e competência dessa unidade jurisdicional”, disse o juiz, destacando que sua unidade possui mais de 13 mil processos e que o apoio é fundamental para a boa prestação dos serviços da Justiça.

Estante Vazia – A desembargadora Nelma Sarney explica que o “Estante Vazia” é um projeto itinerante que foi idealizado com base nas necessidades das unidades. Para sua realização, ele conta com o suporte do Núcleo de Juízes Sentenciantes e da Secretaria de Apoio ao 1º Grau, que foram criados para ajudar as unidades judiciais que possuem grande volume processual. Nelma Sarney lembra que na etapa de Caxias o projeto contou com apoio da desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça.

Conforme explicou a juíza Tereza Cruz, que atuou junto à 2ª Vara de Caxias, os processos inicialmente são triados e separados de acordo com a tipificação e a fase processual em que o mesmo se encontra. Em seguida, são adotadas as medidas necessárias para cada caso, podendo resultar em procedimentos de instrução, quando há necessidade de juntar elementos no processo; bem como em decisões e sentenças. Os juízes que compõem o Núcleo Sentenciante têm competência para julgar os processos analisados.

Para a secretária da ação, Edwiges Bertrand, o fator de sucesso da primeira etapa itinerante do projeto foi a integração entre servidores do projeto e da comarca. “Percebemos que a união possibilitou que os trabalhos fossem realizados em harmonia e comprometimento de toda equipe”, afirmou.

Executado pela Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de1º Grau, da Corregedoria da Justiça, o projeto é coordenado pela juíza corregedora Francisca Galiza, que destaca a celeridade como resultado da ação. Em Caxias, os trabalhos foram realizados com apoio de equipe composta pelos servidores Hayla Castelo Branco, Raissa Costa, Tony Frazão Ramos, estes da Corregedoria da Justiça; e Inácio Braga Filho, Tercio Teixeira, Flavio Assub e Airton Antelmo Filho, que fazem parte do Gabinete da presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.

Com a finalização dos trabalhos em Caxias, o trabalho prosseguirá em São Luís, até que seja designada nova unidade para receber o apoio do "Estante Vazia". Com base no planejamento, a Corregedoria está elaborando um cronograma de ação para execução do projeto em outros unidades. (Ascom/TJMA)

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