Reunião discute soluções para crise no Sistema Carcerário do Maranhão

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (07), na Corregedoria Geral da Justiça, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEJAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Poder Judiciário discutiram estratégias a serem adotadas para solucionar a crise no Sistema Carcerário do Maranhão.

Durante o encontro ficou definido que haverá o remanejamento de detentos para outras unidades prisionais regionalizadas, assim como a possibilidade de transferência para presídios federais.

Em relação à transferência, o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a medida ainda está em estudo. “Estamos fazendo uma análise criteriosa em parceria com a secretaria de segurança para analisar a questão. Estamos verificando critérios técnicos e jurídicos para definir o que será feito”, esclareceu Uchôa.

Segundo o secretário, já há previsão de construção, pelo Governo do Estado, de 07 unidades prisionais e mais uma com recursos federais, o que possibilitará a criação de mais de 2 mil vagas. Essa ação diminuirá a superlotação e oferecerá espaços mais adequados para o cumprimento das penas.

Sebastião Uchoa avaliou como produtiva a reunião e reforçou que, considerando o momento delicado pelo qual o sistema está passando, a proposta de discutir soluções de maneira conjunta é extremamente pertinente.

Essa é a visão compartilhada também pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que destacou a disposição das instituições presentes na reunião em resolver o problema do sistema prisional. “Vamos caminhar unidos para resolver essa questão de maneira definitiva. Continuamos com a atuação efetiva da polícia nas ruas e agora sabemos que temos o apoio de outros órgãos”, reforçou Aluísio.

Outras medidas serão adotadas no âmbito do Poder Judiciário, que vai priorizar a análise de processos criminais durante o período da correição ordinária, que segue até 20 de janeiro. Também foi criada uma comissão de juízes para auxiliar no exame de processos de réus presos, que atuará com foco inicial na Região Metropolitana.

Participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, juízes auxiliares da Corregedoria, juízes das varas de execução penal e representantes da Sejap, SSP e Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça. (Ascom da CGJ)

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