Justiça estadual é comandada somente por mulheres pela primeira vez

É a primeira vez que o TJMA é comandada somente por mulheres

A desembargadora Cleonice Freire tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (20). Na solenidade, realizada no Fórum de São Luís, também foram empossadas as desembargadoras Anildes Cruz, vice-presidente, e Nelma Sarney, corregedora-geral da justiça.

É a primeira vez, em 200 anos de história, que a terceira Corte mais antiga do Brasil é comandada somente por mulheres. O gênero feminino também foi marcado pela escolha do local, o auditório Madalena Serejo, e pela condução da cerimônia, inicialmente feita pela desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, que esteve no cargo de presidente desde quarta até a manhã desta sexta.

Cleonice Freire lembrou que o Maranhão nasceu da determinação de uma mulher, a rainha Maria de Medicis, que autorizou o general da Marinha francesa, Daniel de La Touche, a conquistar e colonizar a ilha onde foi fundada a cidade de São Luís.

SOLENIDADE - Depois de abrir a solenidade, a desembargadora Buna Magalhães deu posse a Cleonice Freire no mais alto cargo do Judiciário estadual, repassando-lhe o Grão-Colar Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes.

Cleonice Freire prestou juramento, assinou o termo de compromisso e posse, e, ao assumir o cargo, concedeu à desembargadora Buna Magalhães, que acabara de deixar a presidência, um colar igual ao com o qual foi agraciada.

Em seguida, a nova presidente do Tribunal de Justiça deu posse às desembargadoras Anildes Cruz e Nelma Sarney.

Coube ao desembargador Lourival Serejo o discurso de saudação às três magistradas. O orador ressaltou a recente comemoração dos 200 anos do Tribunal de Justiça e a expectativa diante da gestão que inicia a caminhada rumo ao terceiro centenário. “Toda mudança de administração é um momento de fundar outra vez a esperança”, citou.

Serejo destacou o crescimento das mulheres no Judiciário e a trajetória da desembargadora Cleonice Freire, acrescentando que ela recebe o Poder Judiciário em avançado ritmo de modernização e comprometido com a concretização dos direitos fundamentais, especialmente a razoável duração do processo.

“Temos consciência dos repetidos problemas de morosidade, explosão de litigiosidade e carência de pessoal, mas agora assumimos a responsabilidade em solucioná-los”, avaliou.

Dentre outros assuntos tratados em seu discurso, a presidente ressaltou que os bons frutos e experiências da gestão do desembargador Guerreiro Júnior, a quem sucede, vão perdurar e serão fontes de inspiração para o trabalho de sua equipe.

A desembargadora Buna oficializou a transferência de cargo com a entrega do Grão-Colar a Cleonice Freire, que também entregou o Colar a colega, como ex-presidente. 

“Sou consciente que cumpri minha missão, e estou feliz pelas colegas que assumirão, na certeza que todas cumprirão seu papel”, declarou a ex-presidente.

O Colar foi idealizado pelo desembargador Bayma  Araújo  e instituído na gestão do desembargador Guerreiro Júnior, como símbolo da  transmissão de cargo.   

Para o chefe da Casa Civil, João Abreu, no ato representando a governadora do Maranhão, a posse das desembargadoras é um momento ímpar da história do Maranhão. “Essa é uma demonstração clara de igualdade entre homens e mulheres. É uma experiência nova que vamos viver, mas com absoluta certeza de que será plena de sucesso”.

O presidente da seccional OAB/MA, Mário Macieira, disse que a sociedade vive um momento especial, em que as mulheres assumem o protagonismo em vários níveis, inclusive na justiça. “E o mais interessante é que a deusa da justiça é mulher”, observou.

Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil do Governo, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o senador João Alberto de Sousa; a procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha Guerreiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda; o presidente da OAB-MA, Mário Macieira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Luiz Carlos Gomes dos Santos. (Ascom do TJMA)

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