Os Municípios com irregularidades no cadastramento de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com a transferência de recursos financeiros suspensa. A portaria refere-se ao número de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde.
Ao todo, 25 Estados têm Municípios listados. A única exceção é Roraima. A suspensão de recursos abrange, inclusive, capitais, como São Paulo (SP), Salvador (BA), Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ).
A medida – assinada pelo Ministério da Saúde – foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, dia 12.
Veja aqui a lista da Portaria 2.687/2013.
(Com informações da CNM)
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