Prefeitura de Timon disputa mais uma vez prêmio Prefeito Amigo da Criança 2013-2016, da Fundação Abrinq

Lançamento público da adesão do
Programa Amigo da Criança em Timon

A exemplo do que já ocorreu na gestão do então prefeito da cidade de Timon, Chico Leitoa, entre 2001 a 2004, que recebeu o prêmio Prefeito Amigo da Criança, instituído pela Fundação Abrinq, concorrendo com outras 126 cidades brasileiras a honraria, sendo destaque na Região Nordeste. Agora, mais uma vez, Timon entrará na disputa pelo prêmio Prefeito Amigo da Criança, versão 2003-2016, na gestão de Luciano Leitoa, quase nove anos depois.

Por conta disso, a Prefeitura Municipal de Timon irá realizar no dia 19 de dezembro o lançamento público da adesão ao Programa “Prefeito Amigo da Criança”, edição 2013-2016, organizado pela Fundação Abrinq, cujo objetivo é mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios para implementação  de políticas e ações que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Assim, estimula os gestores municipais a criar as condições necessárias para efetivação do Sistema de Garantia de Direitos que é composto por um conjunto de ações que visam à proteção, defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao longo da gestão, o programa  Amigo Prefeito Amigo da Criança oferece subsídios técnicos e recomendações (reunidas em relatórios), promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelo município.

Serão duas grandes linhas de ação: a consolidação da política municipal para infância e a adolescência e a política e serviços relacionados a prioridades nacionais. A primeira inclui a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência que deve ser elaborado de forma participativa entre governo e sociedade, sob a liderança do prefeito, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e aprovado por esse Conselho e pela Câmara Municipal.

A segunda linha corresponde ao o aprimoramento de políticas dos programas e projetos para o programa onde Timon irá planejar e executar intervenções destinadas para as crianças e adolescentes capazes de garantir a promoção de vidas saudáveis, o acesso à educação de qualidade e a proteção contra maus-tratos, exploração e violência. Para tal, a Prefeitura pretende envolver as políticas de saúde, assistência social, educação, esporte, cultura e desenvolvimento econômico de modo a constituir uma rede forte, articulada e focada no trabalho conjunto que priorize as crianças e adolescentes do município.

Todo o trabalho será acompanhado pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa “Prefeito Amigo da Criança”, que se encontra em fase de formação. A Comissão será gerida paritariamente por representantes do poder público da cidade e pela sociedade civil, com a finalidade de haver uma grande mobilização das pessoas e envolver todas as secretarias da Prefeitura para fortalecer as estratégias no enfrentamento das problemáticas da criança e do adolescente.

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, destaca a grandiosidade da Campanha. “A participação da cidade é muito importante. Vamos convocar toda a população, fazer uma grande mobilização, envolver as instituições públicas, privadas, as organizações da sociedade civil, o Sistema de Justiça, Instituições de Ensino Superior, enfim, toda a sociedade timonense em torno de um esforço conjunto em prol do desenvolvimento de ações que propiciem melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes do município.”

ARTICULAÇÃO

O articulador municipal do Programa "Prefeito Amigo da Criança", Saney Sampaio, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho (SEMDES), enfatiza que "o município já está desenvolvendo várias ações que priorizam este segmento e que a adesão ao Programa só reforça o compromisso da gestão com a consolidação de uma Política Municipal de Atendimento às Crianças e Adolescentes. Estamos confiantes de que a sociedade timonense vai abraçar esta causa".

Timon adere pela segunda vez ao Programa "Prefeito Amigo da Criança". O ex-prefeito da cidade, Chico Leitoa (gestão 2001-2004) recebeu o prêmio pela Fundação Abrinq. Ao todo,  foram 126 cidades do Brasil que concorreram ao prêmio e ele foi destaque na Região Nordeste. Os Projetos Beija-Flor, com aulas gratuitas de balé, música e teatro e Leite Vida,  combateram de forma incisiva a desnutrição e evasão escolar.

O Programa “Prefeito Amigo da Criança” foi criado em 1996 e cobre em cada edição, um período de quatro anos, correspondente a uma gestão municipal. Em sua quinta edição, refere-se à gestão municipal 2013-2016.

(Com informações da prefeitura de Timon)

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