PMDB oficializa pedido de cassação de Stênio Rezende por infidelidade partidária

Direção afirma que ação judicial “era questão de honra”; deputado diz ter deixado o partido no dia 30 de julho.

Stênio Rezende e Remi Ribeiro

O secretário-geral do Diretório Estadual do PMDB no Maranhão, ex-senador Remi Ribeiro, confirmou ontem que a direção do partido requereu oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão a cassação do mandato, por infidelidade partidária, do deputado estadual Stênio Rezende, que deixou a legenda para filiar-se ao PRTB, no início do mês de outubro.

O processo foi protocolado na sexta-feira passada, dia 31, e automaticamente distribuído ao juiz José Eulálio Figueiredo, que estava no plantão. Como não havia nenhum pedido liminar, o magistrado não se pronunciou no mérito e mandou a ação para nova distribuição, que deve ser confirmada hoje.

O secretário-geral Remi Ribeiro explicou que o pedido de cassação do ex-peemedebista tem como principal objetivo manter as prerrogativas do partido como agremiação que trabalhou pela formação da sua bancada na Assembleia Legislativa. O dirigente rejeitou a tese de que a movimentação tenha qualquer motivação pessoal.

“Era uma questão de honra. Não é nada pessoal, mas temos que primar pelas estruturas partidárias, pelo nosso regimento e, sobretudo, pela legislação”, disse, em contato por telefone.

Oficialmente, Rezende está fora do PMDB desde o dia 30 de julho. Essa é a data em que ele diz ter dado entrada na documentação para a desfiliação. Se confirmada essa informação, nem o PMDB nem o Ministério Público ou os suplentes podem requerer mandato do parlamentar.

O presidente municipal da sigla, deputado estadual Roberto Costa, no entanto, nega ter conhecimento desse ato de desfiliação. “Nunca chegou nada para nós. Por isso entendemos que, nesse caso, cabe uma representação por infidelidade”, destacou.

Stênio Rezende, por outro lado, alega que se orientou com especialistas antes da decisão de sair. “Pelo que já conversei com meus advogados, não há mais que se falar em representação pelo mandato. O prazo já expirou”, argumentou.

Reação – A luta do PMDB maranhense para a manutenção dos seus quadros na Assembleia Legislativa começou no fim do mês de setembro. Articulações de parlamentares filiados às legenda apontavam para uma debandada em massa, o que motivou a direção da sigla a informar que pediria os mandatos de todos os “infiéis”.

O deputado estadual Afonso Manoel, por exemplo, já havia sido escolhido presidente do Diretório Municipal de São Luís do PSD, mas acabou retornando ao PMDB ante a possibilidade da perda de mandato.

Outro que desistiu de sair foi o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros. Ele havia oficializado a desfiliação no dia 30 de setembro e chegou a receber convites de vários partidos – as conversas estavam mais adiantadas com o PRP. Mas revelou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que, após uma reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB), em Brasília, escolheu manter-se entre os peemedebistas.

“Eu sou um homem de grupo. Eu já exerci diversos cargos públicos antes do governo Roseana. Não nasci na vida pública com a governadora Roseana Sarney, mas comecei com ela na política e faço questão, na minha vida pessoal, de agir sempre com lealdade e ser sempre uma pessoa disciplinada em termos de grupo”, explicou. (O Estado)